Anúncios
está a ler...
Ambiente, Segurança

Segurança Alimentar

A segurança alimentar consubstancia-se no acesso de todos os cidadãos a alimentos que no processo produção, transporte, armazenamento e comercialização, respeitem as normas em vigor sobre o controlo em matéria de higiene dos produtos alimentares, de saúde e de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de prevenção dos riscos de contaminação por substâncias externas.

Esta contaminação pode decorrer essencialmente de três vertentes. A biológica (e.g. bactérias, vírus), a física (e.g. pedaços de madeira, vidro) e a química (e.g. inseticidas, pesticidas).

Em Portugal existem diversas entidades cujas atribuições estão relacionadas com esta questão, designadamente a Autoridade Segurança Económica e Alimentar, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. .

IARCRecentemente a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC) classificou cinco pesticidas como sendo possível ou provavelmente cancerígenos para o homem, incluindo-se nesse leque o malatião,  diazinão, paratião, tetrachlorvinphos e o glifosato. Em Portugal, o glifosato é amplamente utilizado (particulares, autarquias, administração pública), pelo que as organizações ambientalistas querem banir o seu uso. Posição diversa tem o Ministério da Agricultura e Mar (MAM) que prefere aguardar pela decisão das autoridades europeias.

Ao que se junta o facto de a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) ter referido que sensivelmente metade dos alimentos consumidos na Europa apresentam resíduos de pesticidas, embora a maioria (98,5%) esteja dentro dos limites legais e provavelmente sem efeitos na saúde.

Por seu turno, de acordo com um estudo publicado na revista Human Reproduction, existe uma relação entre os níveis de resíduos dos pesticidas e a qualidade do esperma, a qual diminui quando esses níveis são mais elevados.

MACGPara que seja possível garantir a segurança alimentar, onde se incluem os perigos relativos à utilização dos pesticidas, deve de existir uma abordagem multidisciplinar e multisectorial [1].

Ao nível da Agência Europeia de Segurança Alimentar foi desenvolvida uma base de dados (SSD) para onde são canalizados os dados relativos a esta matéria, cabendo no plano interno um papel fulcral ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), através do sistema “alimentos PT.ON.DATA”.

Neste momento a baDados INSAse de dados da Agência Europeia de Segurança Alimentar evoluiu para uma nova versão denominada SSD2, sendo o INSA, I.P. um ator central neste cenário, conforme decorre do programa da Sessão Científica agendada para hoje e dedicada à Segurança Alimentar.

De acordo com os dados recolhidos por este sistema o panorama nacional no período 2009-2013 é o seguinte:

Portanto, nesta matéria, tem que se conciliar sempre a vertente quantidade com a qualidade, ou seja fornecer alimentos à população de forma a assegurar as suas necessidades. Mas, estes alimentos têm de estar em conformidade com as normas de qualidade em vigor (cientificamente revistas de forma permanente) para que a vida e a integridade física dos cidadãos não seja posta em causa, bem como o ambiente, ou numa hipótese extrema a continuação da vida humana no planeta Terra.

Assim, além de uma ação preventiva, ou seja considerar de forma antecipada as ações com efeitos negativos por forma a eliminar as suas causas ou reduzir os seus impactes, deve-se ter em conta, sempre o princípio da precaução, nos termos do qual as medidas destinadas a evitar o impacte negativo de uma ação devem ser adotadas, mesmo na ausência de certeza científica da existência de uma relação causa efeito entre eles.

Em suma, mais vale agir de forma preventiva, prudente e cautelar do que tentar remediar.

Pedro Murta Castro

_________________________________________

[1] Tal como é preconizado pela FAO.

Anúncios

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Anúncios

WOOK

%d bloggers like this: