Eutanásia

A eutanásia é, sem sobra de dúvida, um dos grandes temas da atualidade. Ainda recentemente, foi notícia o facto de uma cidadã belga que sofria de depressão profunda, ter sido avaliada por um painel de médicos, na sequência dessa apreciação foi autorizado ao recurso à eutanásia.

Neste âmbito, foi publicado uma obra intitulada Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal, da autoria de Inês Ferreira Godinho, lendo-se na apresentação que “na sociedade tardo-moderna, a problemática coloca-se a partir de um paradoxo fundamental: quando se vive e se pode viver por muito mais tempo, reclama-se o poder de decidir sobre a própria morte. Nesta sequência, surgem interrogações sobre o sentido da autodeterminação do doente e sobre os limites da actuação médica. Em contexto médico, a questão nuclear colocada ao direito penal prende-se com a distinção entre um comportamento eutanásico não punível e um homicídio a pedido da vítima”.

J.M.Ferreira