Espionagem económica – segurança da informação

Segundo a imprensa diária o Serviço de Informações de Segurança (SIS) estará empenhado em ações de prevenção contra a espionagem económica em Portugal, devido à subtração de informações com valor económico nas empresas e nos centros de investigação científica e tecnológica, com recurso a métodos típicos de espionagem. Este tipo de atividade é desenvolvido por entidades ligadas a Estados estrangeiros e por entidades privadas que vendem o material obtido ou o utilizam em proveito próprio.

À semelhança do que acontece noutras áreas em Portugal, nesta matéria não existe uma cultura de segurança, o que torna os alvos ainda mais apetecíveis devido a esta vulnerabilidade. Neste domínio, uma das questões que se levanta com bastante frequência está relacionada com a proteção das bases de dados e das redes informáticas relativamente a acessos não autorizados. A garantia da segurança da informação de molde a não por em causa a segurança dos recursos económicos, bem como a preservação do potencial científico e tecnológico.

O este propósito, o SIS refere que “os riscos da exploração do ciberespaço por organizações detentoras de consideráveis capacidades técnicas e de um leque de intenções que pode colocar sérios desafios à segurança mundial, com particular perigosidade quando o foco da espionagem incide na obtenção de conhecimento crítico, por exemplo, na área da indústria de defesa ou no domínio das ciências da vida”. No mesmo sentido, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço menciona-se que as tecnologias de informação e de comunicação disponibilizam benefícios económicos e sociais, estimulam a criação de emprego, a sustentabilidade e a inclusão social, e melhoram a estrutura de enquadramento nacional; mas  ao mesmo tempo, são vulneráveis, criando riscos sociais e materiais, aumentando de forma significativa, os riscos decorrentes da sua dependência e da quantidade de informação armazenada e em circulação, expondo o Estado, as empresas e os cidadãos.

Neste âmbito, o Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizou a I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE LISBOA SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO CIBERESPAÇO, que irá decorrer no Auditório da Faculdade,  nos dias 17 e 18 de novembro. Da conjugação da entidade promotora, dos conferencistas presentes e dos temas em debate, resulta um destino obrigatório para todos os que de forma direta ou indireta estão ligados à temática em apreço.

J.M.Ferreira