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Ambiente, Catástrofes, Segurança

Incêndios e reforma da floresta – consulta pública

inc2Ano após ano, os incêndios, com maior ou menor intensidade, vão reduzindo a cinzas quilómetros quadrados de floresta. Em mais uma tentativa para enfrentar este problema que já causou tantas vítimas e danos incalculáveis na floresta portuguesa, o atual executivo reuniu-se na Lousã, localidade emblemática nesta matéria, e aprovou um conjunto de medidas, procurando responder aos grandes desafios da floresta portuguesa, o qual assenta em três áreas de intervenção: titularidade da propriedade; gestão e ordenamento florestal; e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios.

Esse acervo encontra-se em discussão pública, tendo o governo disponibilizado um endereço eletrónico para que os cidadãos apresentassem as sugestões tidas por convenientes.

Devido à importância desta temática, decidimos proceder à sua divulgação:

Medida
Endereço eletrónico para sugestões

1. Alteração ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
sistema.florestas@mafdr.gov.pt
2. Cria o banco nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril e o Fundo de Mobilização de Terras bancoterras.florestas@mafdr.gov.pt
 3. Autoriza o Governo a criar no âmbito da reforma florestal, um conjunto de incentivos fiscais e emolumentares alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado incentivos.florestas@mafdr.gov.pt
 4. Cria um sistema de informação cadastral simplificada cadastro.florestas@mafdr.gov.pt
5. Alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização arborizacao.florestas@mafdr.gov.pt
 6. Alteração ao regime de criação das zonas de intervenção florestal zif.florestas@mafdr.gov.pt
7. Regime jurídico de reconhecimento das sociedades de gestão florestal sgf.florestas@mafdr.gov.pt
8. Aprova o Programa Nacional de Fogo Controlado fogocontrolado.florestas@mafdr.gov.pt
 9. Aprova um regime especial e extraordinário para a instalação e exploração, por municípios, de novas centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal biomassa.florestas@mafdr.gov.pt
 10. Alteração ao Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento, de Gestão e de Intervenção de Âmbito Florestal prof.florestas@mafdr.gov.pt

Esperamos, desta forma, contribuir para a diminuir os efeitos nefastos deste problema e apelamos a todos para que participem nesta iniciativa.

Pedro Murta Castro

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