Corrupção

Raro é o dia em que a imprensa não nos brinda com notícias sobre processos-crime relacionados com a corrupção e criminalidade conexa, a qual atingirá “não só diversos sectores de actividade económica, mas também os mais variados serviços públicos”, motivo pelo qual o Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) defende que a investigação dos crimes de corrupção deve ser realizada integralmente por esta polícia, a qual detém um corrupto de três em três dias.

A título meramente ilustrativo, nesta matéria, a notícia sensação do dia prende-se com a detenção do antigo presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por suspeita de corrupção no âmbito da investigação do Ministério Público ao negócio da venda do plasma ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) “no âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa – encontram-se em curso mais de três dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Quatro destas buscas decorrem em instituições e estabelecimentos oficiais relacionados com a área da saúde, incluindo no Ministério da Saúde e no INEM. Duas das buscas realizam-se em escritórios e locais de trabalho de advogados”.

No dia em que se assinalou o Dia Internacional Contra a Corrupção, o  presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), Vítor Caldeira, frisou a importância da prevenção e da denúncia pelos cidadãos e instituições de situações que “põem em risco a democracia” e criam “desigualdades”. O CPC é uma entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas e tem como fim desenvolver, nos termos da lei, uma atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infrações conexas.

A este propósito, a PGR publicou um relatório síntese intitulado “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016, onde, se refere nomeadamente que nos anos judiciais de 2014/2015 e 2015/2016, foram registados 3360 inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa (abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência), o que é revelador da dimensão deste problema. Claro que ainda temos de ter em conta as famosas “cifras negras”, pois como refere o advogado Melo Alves, neste tipo de criminalidade “o corrupto e o corruptor estão de acordo na prática deste crime e por isso ambos respeitam um pacto de silêncio sobre os atos que praticaram”.

Finalmente, apesar de todo este quadro acinzentado, não poderia deixar de referir que Portugal  ocupa o 28.º lugar entre 168 países, no ranking de perceção da corrupção de 2015, elaborado pela Transparency Internacional (TI).

Sousa dos Santos