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Justiça, Segurança

Prisões – incubadoras de radicalização

Na recente visita que fez a Portugal uma das principais preocupações de Gilles de Kerkhove, coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, é a forma de lidar com o regresso dos  cerca de três mil  jihadistas europeus que atualmente combatem na Síria e no Iraque, tendo considerado as prisões como verdadeiras incubadoras de radicalização.

Neste momento, uma das grandes preocupações europeias é a prevenção da radicalização em meio prisional, tendo muito recentemente o governo francês apresentado um plano, a nível interno, para este efeito, dado que em França cerca de 60% da população prisional está ligada à cultura e à religião muçulmana.

Devido às características específicas das prisões que, em regra, impõem uma elevada dose de vulnerabilidade aos presos, pois estão desinseridos do respetivo meio social, os mesmos constituem um alvo para serem radicalizados, mesmo que não tenham tido qualquer tipo de contacto anterior com os ideais terroristas, tudo se tornando ainda mais fácil quando no momento anterior à detenção estejam inseridos num ambiente social propício a esse contacto.First UN manual to address violent extremism in prisons launched by UNODC. Photo: UNODC

Pelo que urge inverter esta situação, tornando a prisão um lugar de reinserção e de desradicalização. Este problema também preocupa de sobremaneira a ONU, daí que através da UNODC tenha sido lançado recentemente o UNODC Handbook on the Management of Violent Extremist Prisoners and the Prevention of Radicalization to Violence in Prisons, o qual incide, entre outros, sobre os seguintes aspetos:

  • Gestão dos prisioneiros extremistas violentos;
  • Prevenção da progressão para o extremismo violento nas prisões (presidiários vulneráveis);
  • Desvinculação dos extremistas;
  • Reintegração social após a liberação.

Para que estes objetivos sejam atingidos, adverte-se para a necessidade de formação do pessoal envolvido, bem como para algumas generalizações (cada caso é um caso), e ainda para as denominadas “soluções rápidas”, aliás na linha daquilo que é preconizado pelo coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista.

Manuel Ferreira dos Santos

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