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Prisões

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Carências, eclipses e negócios criminosos

1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Prisões

Uma das questões mais badaladas e que recentemente levantou (e continua a levantar) acesa polémica foi a publicação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, devido a determinantes razões éticas, humanitárias e de saúde pública. Aliás, mercê de uma série de … Continuar a ler

Prisões, greves e opiniões

Os guardas prisionais marcaram mais dias de greve no Natal e admitem paralisar até ao fim do ano, efetuando greve de zelo durante todo o ano de 2019. Na génese deste conflito estará a conclusão da revisão do estatuto profissional, (atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias com equiparação à Polícia de Segurança Pública e um novo … Continuar a ler

Armas brancas

O passado fim-de-semana ficou marcado por alguns episódios mais ou menos violentos, dois deles em estabelecimentos comerciais e um outro dentro de uma prisão. Este último de menores dimensões, mas que constitui mais um alerta para os problemas que afetam as prisões portuguesas. No primeiro caso, duas versões franchising de agremiações de motards de renome … Continuar a ler

Prisões. Privatização?

O relacionamento dos guardas prisionais com o diretor geral dos serviços prisionais e com o ministério da Justiça tem conhecido momentos conturbados, sobretudo a partir da implementação do novo Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, tendo sido interposta a este propósito uma providência cautelar entretanto rejeitada pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa. … Continuar a ler

Ajustamentos

A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler

Prisões – incubadoras de radicalização

Na recente visita que fez a Portugal uma das principais preocupações de Gilles de Kerkhove, coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, é a forma de lidar com o regresso dos  cerca de três mil  jihadistas europeus que atualmente combatem na Síria e no Iraque, tendo considerado as prisões como verdadeiras incubadoras de radicalização. … Continuar a ler

Diário da segurança – 4

J.M.Ferreira No Diário desta semana centrámos a nossa atenção nos Postos da GNR em “Horário de Atendimento Reduzido”, na espionagem económica e nas questões que se levantam em termos de segurança económica, no projeto de lei do PCP através do qual este partido pretende alterar o quadro legal do associativismo na GNR, na entrega e … Continuar a ler

Estabelecimentos prisionais – regime de funcionamento

Decorre do Código de Execução de Penas que “a estrutura orgânica, o regime de funcionamento e as competências dos órgãos e serviços dos estabelecimentos prisionais são definidos no Regulamento Geral”[1]. Por seu turno, o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais determina que “a estrutura orgânica, o regime de funcionamento e as competências dos órgãos e serviços … Continuar a ler

Prisões

1. Introdução A 27 de Novembro de 2012, o jornal Público, baseando-se na edição online do New York Times, noticiava que «as cadeias portuguesas estão cada vez mais sobrelotadas e a vida dentro das prisões está a tornar-se “intolerável” com os cortes orçamentais e a falta de profissionais». Ao que acresce uma denúncia efetuada pelo … Continuar a ler

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