A Polícia Judiciária, através do Laboratório de Polícia Científica (LPC) e em articulação com 
o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto – IPATIMUP, promoveu no dia 26 de janeiro, no Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, um workshop sobre “ADN não humano: um novo desafio!?”, incidindo sobre as potencialidades da utilização do ADN não humano no apoio à investigação criminal.
Iniciou a sessão o Diretor do LPC, Dr. Carlos Farinha, com uma pequena abordagem em torno do tipo de perícias que são realizadas neste Laboratório, enaltecendo iniciativas como esta que têm como principal objetivo auxiliar a investigação criminal através de novas metodologias e técnicas, existindo assim uma cooperação entre várias entidades/instituições no domínio do conhecimento científico.
A primeira intervenção coube a Paulo Miguel Ferreira, técnico da área de Biotoxicologia, que dissertou sobre as “Aplicações de ADN em Investigação Criminal”.
O Professor Catedrático António Amorim, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), diretor do mestrado em Genética Forense da FCUP e investigador na área da genética do IPATIMUP, debruçou-se sobre a “introdução ao uso forense do ADN não humano”, realçando a aplicação da genética a material humano e não-humano para a resolução de conflitos legais, salientando que: “não há 2 ervilhas exatamente iguais!”.
A apresentação do tema: “Casos exemplares envolvendo identificação de espécies e seus produtos: da pesca ao retalho”, coube ao Doutor Filipe Pereira, investigador no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), incidindo sobre um caso prático relativo à pesca de bacalhau (Gadus Macrocephalus). Na situação em apreço foi solicitada a investigação a umas paletes de peixe congelado apreendidas num porto, para verificar se a designação da rotulagem era a correta. Depois de recolhidas várias amostras das referidas paletes foram efetuadas análises genéticas (ADN não humano), para comprovação da identidade do pescado. Os resultados demonstraram que grande parte do peixe apreendido era bacalhau (Gadus Macrocephalus), e não o que estava rotulado, relativamente ao qual não existe limitação de cota. Demonstrou, assim, a importância da utilização de ADN não humano para deteção de atividades ilícitas, funcionando como uma ferramenta auxiliar à investigação criminal.
Para finalizar este workshop e, dentro da mesma linha, palestrou a Doutora Cíntia Alves, investigadora no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP), a qual salientou a importância do ADN não humano, nomeadamente em animais com valor comercial (certificação de raças) e em animais envolvidos em crimes (testemunha silenciosa; causador da morte ou dano; furtado/desaparecido), permitindo a identificação da espécie, a identificação de grupos/sub-espécies e a identificação individual.
Embora nos últimos anos a análise de ADN não-humano tenha sido objeto de um número profuso de investigações de âmbito científico, a sua aplicação no domínio da investigação criminal não tem sido muito profusa, espera-se que mercê desta iniciativa e de outras similares, esta tendência se inverta.
Carina Reis
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