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Investigação Criminal, Justiça, Segurança

Manta curta

Resultado de imagem para investigação criminalEm Portugal, a Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça, tendo por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação, desenvolver e promover as ações de prevenção, deteção e investigação da sua competência (nos termos Lei de Organização da Investigação Criminal) ou que lhe sejam cometidas pelas autoridades judiciárias competentes. Basta percorrer a Lei de Organização da Investigação, a  Lei Quadro da Política Criminal e outra legislação conexa, para que qualquer cidadão se aperceba que esta polícia está vocacionada para a investigação da criminalidade grave, complexa e organizada.

Segundo os últimos dados, este órgão de polícia criminal e ao mesmo tempo serviço de segurança lutará com dificuldades em termos de investigadores criminais, sobretudo nas unidades que investigam o terrorismo, o cibercrime e a criminalidade económica e financeira. Pode parecer um contrassenso, mas, no último Relatório de Segurança Interna as preocupações direcionam-se exatamente para estas áreas.

Como fazer face a estas ameaças sem que sequer se disponha de recursos humanos qualificados em númeroWook.pt - Revista Investigação Criminal N.º 11 suficiente para tal? Ao que parece, através de um concurso lançado em 2015, mas cujos candidatos só entrarão em funções em 2018. Além disso, estará na calha um concurso interno que irá absorver quadros da administração pública em geral e das forças e serviços de segurança em especial. Este concurso, a concretizar-se, será especialmente apetecível, sobretudo, para os quadros das forças de segurança que disponham de habilitações superiores, tenham obtido formação no domínio da investigação criminal e que não se sentem reconhecidos, acima de tudo em termos remuneratórios.

Mas, não nos podemos esquecer que se as forças de segurança não têm atribuições de investigação criminal nestas áreas, constituem a primeira linha de prevenção criminal em geral. Logo, se as forças de segurança perderem recursos humanos qualificados no âmbito da investigação criminal, nem que sejam algumas dezenas, os seus lugares têm de ser preenchidos (com todos os custos que lhe estão associados) para responder à criminalidade de massa, ficando a prevenção em geral a perder, exceto se houver ingressos.

Portanto, tal como noutros casos, para se resolver um problema ir-se-á criar outro. Um caso clássico de“manta curta”: cobre-se a cabeça, descobrem-se os pés e vice-versa.

Sousa dos Santos

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