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POLICIA

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Teoria Geral do Direito Policial

Como já referimos, fruto de um conjunto diversificado de situações, as questões relacionadas com as forças e serviços de segurança estão cada vez mais na ordem do dia. No âmbito da sua atividade diária, quem opera na área da segurança está subordinado a um conjunto de regras jurídicas. Durante muito tempo esse “emaranhado legal” foi encarado com … Continuar a ler

A polícia e a falta de efetivos

Pedro Carmo, presidente da Organização Sindical dos Polícias, escreveu um artigo bastante interessante no jornal i, onde começa por afirmar que a falta de efetivos na polícia é um problema oculto, abordando de seguida uma série de questões: Envelhecimento dos polícias, Excesso de polícias em tarefas administrativas, Diminuição da prevenção nas ruas, Incapacidade para acompanhar as … Continuar a ler

Estratégia de Segurança Nacional

Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler

Teoria Geral do Direito Policial

Fruto de um conjunto diversificado de situações, as questões relacionadas com as forças e serviços de segurança estão cada vez mais na ordem do dia. No âmbito da sua atividade diária, quem opera na área da segurança está subordinado a um conjunto de regras jurídicas. Até há algum tempo atrás, esse “emaranhado legal” era encarado com alguma … Continuar a ler

Estratégia de Segurança Nacional

Notas introdutórias Quando tudo parecia estar calmo e sereno, o “vulcão da segurança interna” entrou em erupção. Nesta área, a última manifestação vulcânica ocorreu num espaço temporal, relativamente longo que mediou entre 2005 e 2007. Ainda mal refeitos desta erupção, este vulcão que vem dando alguns indícios de actividade desde há sensivelmente um ano a … Continuar a ler

Grandes Opções Estratégicas da Polícia de Segurança Pública

Tal como foi difundido pela imprensa de hoje, a Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu à publicação das Grandes Opções Estratégicas 2013-2016, o que resulta da necessidade desta força de segurança adoptar uma mudança efectiva de paradigma de gestão. Para o efeito, a PSP pretende actuar em cinco eixos fundamentais: 1. Mitigação gradual do actual paradigma … Continuar a ler

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