Anúncios
está a ler...
Ambiente, Saúde, Segurança

Resíduos – gestão de fluxos

Resultado de imagem para residuosMercê da crescente urbanização e da sua conexão com a sociedade de consumo, onde se produz e se tem acesso a uma grande diversidade de produtos, geram-se, diariamente, milhões de toneladas de resíduos, facto que se encara com grande preocupação, pois a quantidade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos supera a capacidade absorção do ambiente. Nos termos do regime geral da gestão de resíduos (RGGR), considera-se «resíduo» qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer[1].

Neste âmbito, foi recentemente publicado o Decreto-Lei n.º 152-D/2017 de 11 de dezembro que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão dos fluxos específicos de resíduos, bem como medidas de proteção do ambiente e da saúde humana, com os objetivos de prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão desses resíduos, diminuir os impactes globais da utilização dos recursos, melhorar a eficiência dessa utilização e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Uma matéria de extrema importância, principalmente num país em que ao arrepio dos critérios estabelecidos para o efeito é relativamente frequente encontrar resíduos, da mais variada tipologia, abandonados nos locais mais díspares, designadamente nos leitos de linhas de água, junto à costa, nas florestas, campos agrícolas, subúrbios das grandes cidades, praias, provocando danos estéticos, económicos, ecológicos, e sanitários.

Por fim, não poderia deixar de aludir ao facto de “os portugueses encaminharam para reciclagem quase 324 mil toneladas de embalagens até final de setembro de 2015, mais 12% do que em igual período de 2014, sendo o plástico o material com maior subida, o que é revelador de alguma preocupação ambiental”. Por outro lado, nesse mesmo ano chegou-se à conclusão que ninguém soube onde foram parar 100 mil toneladas de resíduos perigosos (explosivos, comburentes, inflamáveis, irritantes, nocivos, tóxicos, cancerígenos, corrosivos, infeciosos, tóxicos para a reprodução, mutagénicos, sensibilizantes, ecotóxicos).

Sousa dos Santos

_______________________

[1] Elencados no art.º 3.º do RGGR – DL n.º 178/2006, de 05 de setembro.

Anúncios

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Anúncios

WOOK

Anúncios
%d bloggers like this: