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Investigação Criminal, Justiça, Segurança

A dimensão da corrupção

Numa entrevista dada ao semanário Expresso, a ex-Procuradora Geral da República afirmou que ficou surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal, apesar de considerar que “não podemos cair na frase feita de que Portugal é um país de corruptos”, frisou que “somos um país onde o problema da corrupção tem uma dimensão que é urgente atacar”. Por seu turno, João Miguel Tavares, num artigo de opinião publicado no Público, escreveu que “a excepção não é o corrupto. A excepção é a pessoa honesta”.

Neste âmbito, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, no âmbito da Operação Éter, efetuou mais um ataque a este flagelo, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP do Porto, onde se investigam práticas de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio, realizou no dia de hoje uma operação policial, procedendo à detenção de cinco pessoas e a buscas domiciliárias e não domiciliárias, em entidades públicas e sedes de empresas, relacionadas com a presumível prática reiterada e continuada da viciação de procedimentos de contratação pública, cujos valores ascendem a vários milhões de euros. Ao que consta um dos detidos será o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal.

De acordo com o comunicado da PJ, a investigação, centrada na atividade da uma pessoa coletivaWook.pt - Novas Tecnologias e Legalidade da Prova em Processo Penal pública, determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o desiderato de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular.

Convém vincar que a corrupção, tal como declarou ao Expresso a ex-PGR, não se combate apenas na frente judiciária. Para tal, deve-se apostar na redução dos patamares de decisão da Administração Pública, dando condições de trabalho, incentivando ao bom desempenho, pagando ordenados dignos, estabelecendo regras de conduta, diminuindo a burocracia e os procedimentos administrativos, fiscalizando, supervisionando, atuando de forma célere logo que as situações de corrupção sejam detetadas, dando particular atenção aos financiamentos partidários e investindo em campanhas de informação para que haja consciência do problema, dos seus custos e da sua ilicitude.

Caso contrário, a dimensão a que Joana Marques Vidal aludia assumirá contornos inatacáveis.

J.M.Ferreira

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