Borba. Sintomas de uma enfermidade

O dia de ontem encerrou com a notícia de mais uma tragédia. Desta feita, uma derrocada em Borba que arrastou consigo um troço de estrada, provocou a morte a duas pessoas, estando desaparecidas outras três.

Mais uma, porque se vem juntar a um extenso rol. Basta fazer uma retrospetiva histórica até à 2.ª metade do século passado para tropeçarmos nas cheias de 1968, no acidente ferroviário de Alcafache, na Ponte de Entre-os-Rios, nos incêndios florestais (agora rebatizados de rurais), na legionella, na queda da árvore durante as festas da Senhora do Monte na Madeira, e em mais uns quantos outros acontecimentos trágicos, onde se incluem os acidentes rodoviários.

Isto acontece porquê? Porque tal como noutras áreas confiamos demasiado na sorte. Não é por acaso que somos particularmente inclinados para os jogos de fortuna ou azar, sejam eles legais ou ilegais. Daí que nos momentos posteriores a uma tragédia deste género nos refugiemos na incessante busca de um culpado, nos “e se”, em frases lapidares ocas de conteúdo, no anúncio de milhões que tardam ou nunca chegam e de medidas avulsas para fazer eco na imprensa.

Tal como noutros domínios, não falta legislação. Por vezes a sua abundância é tal que surgem os conflitos de competências, pensando uns que os outros fizeram sem que ninguém faça nada, mantendo-se tudo na mesma. No caso em apreço, nos termos do quadro legal em vigor, a gestão da rede rodoviária (construção, renovação, manutenção, conservação, segurança) cabe às Infraestruturas de Portugal, ou então às câmaras municipais. A questão das pedreiras é da esfera do ministério da Economia, do Ambiente e das autarquias. Logo, nesta matéria, não há lugar a grandes dúvidas.

O que falha? A preocupação com dois princípios basilares: a precaução e a prevenção. Ou seja, a atuação a montante. De acordo com o princípio da precaução, nos termos do qual as medidas destinadas a evitar o impacte negativo de uma ação devem ser adotadas, mesmo na ausência de certeza científica da existência de uma relação causa-efeito entre eles. A adoção de uma atitude que presume a ocorrência de algo supostamente danoso, daí o estar alerta ou em guarda, mas sem se ter a certeza ou a prova da concretização desse algo. Por seu turno, o princípio da prevenção determina que as ações com efeitos negativos devem ser consideradas de forma antecipada, por forma a eliminar as próprias causas ou reduzir os seus impactes quando tal não seja possível.

Na mesma linha, o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Mineiro Aires, referiu que esta situação estava identificada pelo menos há quatro anos, tendo acrescentado que existe uma falta de intervenção da engenharia e de ações de prevenção, salientando a importância de se monitorizar e inspecionar os locais, de modo a serem tomadas medidas concretas.

Mineiro Aires, tal como nós, identificou a enfermidade a debelar e a terapêutica adequada. Só que mais uma vez suspeito que em vez de se tratar do problema de fundo, se continue a apostar em paliativos, pondo-se em causa a segurança dos cidadãos, com todos os custos daí decorrentes.

Sousa dos Santos