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Justiça, Segurança

Perceção geral da segurança

No meio de toda a fumaça provocada por uma diversidade de fatores (v.g. futebol, remodelação governamental, questões identitárias misturadas com o politicamente correto, discussões políticas estéreis), em termos de segurança, consigo descortinar algumas preocupações, isto apesar das afirmações que os responsáveis políticos vão proferindo.

Além da questão da violência doméstica que, só este ano, apesar de todas as medidas tomadas até agora, já provocou mais de uma dezena de vítimas, fico alarmado com os crimes contra o património que vão sendo relatados na imprensa.

No Minho foi detido um cidadão suspeito de ter praticado 40 furtos em residências, armazéns e estaleiros de empresas. Não obstante a gravidade dos ilícitos, o número significativo de crimes praticados e já ter antecedentes criminais, ficou a aguardar julgamento em prisão domiciliária. Por sua vez, na zona de Aveiro, três homens são suspeitos de terem cometido o crime de furto no interior de mais de 300 veículos, entre abril de 2018 e fevereiro de 2019. Findas as diligências processuais, foram constituídos arguidos, sujeitos a termo de identidade e residência, e libertados.

No concelho de Famalicão, um homem de 27 anos, depois de surpreender três assaltantes três indivíduos encapuzados e munidos de armas de fogo na casa dos pais, foi agredido e trancado na casa de banho, quando os militares da Guarda Nacional Republicana entraram na residência os criminosos já se tinham posto em fuga. Terça-feira, um jovem de 17 anos foi esfaqueado por outros três jovens durante uma tentativa de roubo nos Olivais, em Lisboa, tendo daí resultado uma perfuração num pulmão da vítima.

Cito, ainda, um roubo ocorrido na cidade da Guarda, em que um cidadão mexicano, de 83 anos, foi detido pela Polícia de Segurança Pública por estar envolvido, conjuntamente com outros dois elementos, num furto numa agência bancária.

Nestes casos e em tantos outros análogos, ressaltam os seguintes aspetos: o número de crimes praticados, a faixa etária dos envolvidos, a violência a que se recorre nalguns casos, as medidas de coação aplicadas quando os autores dos ilícitos são detidos e as consequências que daí resultam para a sociedade.

Face a este pequeno acervo de situações, afigura-se-nos legítimo questionar se as medidas de coação refletem as preocupações da sociedade a quem o Estado tem o dever de garantir a tranquilidade e paz, face à ação dos criminosos, que como se vê nos casos acima se sentem completamente imunes, promovendo nas populações afetadas pelo flagelo uma enorme revolta. Estes desfechos são difíceis de explicar a quem espera que aos criminosos sejam aplicadas medidas adequados e reinseridos, para conferir à população a confiança nas instituições.

J.M.Ferreira

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