Acidentes de viação – o eterno dilema entre a prevenção e repressão

Ao que parece a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar, até dia 19, as ações de sensibilização e de fiscalização rodoviária de controlo da velocidade. Isto porque o excesso de velocidade continua a ser uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave, e o reforço das ações de fiscalização pretende promover uma cultura que resulte em comportamentos mais seguros por parte dos condutores.

Contudo, a sinistralidade rodoviária também está ligada ao mau estado de conservação das estradas, sobretudos das estradas nacionais. Insere-se neste âmbito o encerramento da EN16 na região de Lafões, e a marcha lenta no IC2 em protesto contra a “estrada da vergonha”, entre a Benedita (Leiria) e Aveiras (Lisboa), a qual mobilizou centenas de veículos que assim protestaram contra o mau estado do piso e os constantes acidentes com vítimas mortais que ali ocorrem.

Concordamos em absoluto com as ações de controlo de velocidade, mas estas têm de ser inseridos num âmbito muito mais alargado. O flagelo da sinistralidade rodoviária tem de começar a ser combatido nos bancos da escola, com ações de sensibilização e mesmo com horas exclusivamente dedicadas a esta temática. A isto, temos de acrescentar a prevenção direcionada para o público em geral (de forma análoga ao que se passa com o tabaco), a manutenção adequada e atempada das rodovias, bem como a diminuição da carga fiscal que limita a renovação do parque automóvel.

Este panorama resulta da existência de uma noção errada, segundo a qual o único responsável por um acidente de viação é condutor através de um comportamento inadequado, quando para a ocorrência do sinistro contribuem o veículo (e o equipamento de que este dispõe), o meio envolvente e a infraestrutura, devendo ser tidos, ainda, em linha de conta os fatores sócio – culturais e ambientais.

Portanto, resolver a questão quase exclusivamente através da vertente repressiva é uma terapêutica inadequada que apenas serve para arrecadar receita, subsistindo o problema de fundo que só se minimizará quando se apostar seriamente na prevenção e noutros aspetos conexos atrás referidos.

Manuel Ferreira dos Santos