Segurança e Ciências Forenses
acidentes de viação
Habilitação legal para conduzir
Nos termos do Código da Estrada “só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver legalmente habilitado para o efeito”. O documento que titula a habilitação legal para conduzir ciclomotores, motociclos, triciclos, quadriciclos pesados e automóveis designa-se «carta de condução». A carta de condução habilita o seu titular a conduzir uma ou mais … Continuar a ler
Segurança e saúde
A questão do acesso aos fármacos inovadores no tratamento de determinado tipo de doenças (v.g. oncológicas) continua a subir de tom. De acordo com a Ordem dos Médicos, os entraves colocados neste domínio pelo Infarmed poderão colocar os doentes em risco, pelo que não se descarta o recurso à via judicial em determinadas situações relacionadas com decisões erradas … Continuar a ler
Acidentes de viação – o eterno dilema entre a prevenção e repressão
Ao que parece a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar, até dia 19, as ações de sensibilização e de fiscalização rodoviária de controlo da velocidade. Isto porque o excesso de velocidade continua a ser uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave, e o reforço das ações de fiscalização pretende promover uma cultura que resulte em comportamentos … Continuar a ler
Condução – estupefacientes e álcool
Não obstante as diversas campanhas em torno da condução sob a influência de estupefacientes e do álcool, pois constituem comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as alusões a situações desta natureza. No que se refere à condução e ao consumo de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, num Acórdão … Continuar a ler
Teste de alcoolémia, peões, bermas e outras situações
I Nos termos do art.º 154.º do Código da Estrada (CE), quem apresentar resultado positivo no exame de pesquisa de álcool no ar expirado ou recusar ou não puder submeter-se a tal exame, fica impedido de conduzir pelo período de doze horas, a menos que comprove, antes de decorrido esse período, que não está influenciado … Continuar a ler
Condução sob efeito do álcool – desobediência
I Não obstante as diversas campanhas em torno da condução sob o efeito do álcool, devido a encimar a lista dos comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as referências a situações desta natureza. O risco de um condutor nestas condições se envolver em sinistros rodoviários aumenta à … Continuar a ler
Acidentes de viação – infraestruturas
I Foi recentemente publicado um relatório da Organização Mundial de Saúde, segundo o qual cerca de 1,25 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a acidentes de viação, além disso: 105 países têm legislação adequada sobre o uso de cinto de segurança que se aplica a todos os ocupantes dos veículos ; 47 países … Continuar a ler
Atropelamento de polícias “aprendizes”
Na sequência da “sua vida fantástica”, não raras vezes, tanto os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) como os polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP) são vítimas de atropelamento revestido da forma dolosa ou negligente, nalguns casos com consequências trágicas. Os relatos deste tipo de situações abundam, eis algumas delas: Militar da GNR morre … Continuar a ler
Verificação de alcoolímetro e contraprova
O consumo de álcool está relacionado com um conjunto diversificado de questões, onde se incluem violência, negligência, abuso infantil, absentismo laboral, acidentes laborais e rodoviários, sendo neste último caso uma das principais causas deste tipo de sinistralidade, devido ao aumento do tempo de reação, lentificação da resposta reflexa e diminuição da resistência à fadiga. Daí … Continuar a ler
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