Violência contra profissionais de saúde

Fruto de um conjunto de episódios, o país tem vindo a acordar para a questão das agressões contra diversas categorias profissionais (guardas, polícias, professores, médicos, enfermeiros, árbitros, magistrados, funcionários judiciais), que resulta, essencialmente, da  baralhação mental que existe no que tange aos direitos, deveres e regras de convivência em sociedade conexas. Ao que acresce a ausência de uma punição efetiva dos autores deste tipo de ilícitos criminais para que funcione a denominada prevenção geral e especial.

No caso dos profissionais de Saúde, o Despacho n.º 2102/2020 cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde, de modo a dar resposta à consecução de um clima de segurança e confiança aos profissionais de saúde que, diariamente, se dedicam a assegurar a prestação de cuidados aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Manuel Ferreira dos Santos