A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”.
Dois deles merecem especial destaque. O primeiro aborda a temática da prevenção de catástrofes naturais, onde se procura, “numa primeira parte, tentar perceber quais os limites na avaliação prévia, precoce e preventiva dos desastres, para depois, numa segunda, analisar o modo como a prevenção vem edificando-se juridicamente, do plano internacional ao nacional”.
O outro trata das Políticas Florestais em Portugal. Este artigo “identifica os principais instrumentos que actualmente se encontram vigentes, de modo a melhor possibilitar uma reflexão sobre a sua natureza e os seus principais efeitos, positivos e negativos”.
Uma leitura que se recomenda, devido à necessidade de atualização permanente para fazer face aos desafios que vão surgindo nestas áreas. De acordo com um relatório da ONU, as alterações climáticas foram as principais responsáveis pela quase duplicação de catástrofes naturais no mundo nos últimos 20 anos, das quais resultaram 1,2 milhões de pessoas desde 2000.
Pedro Murta Castro
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