Corpo e Prova em Processo Penal

Da autoria de Jorge dos Reis Bravo, foi recentemente publicada uma obra intitulada Corpo e Prova em Processo Penal – Admissibilidade e Valoração. Na respetiva apresentação refere-se que “se o corpo é causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint).

Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça”.

Um livro, onde se procurou “fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos”.

Pedro Murta Castro