Crime organizado e fronteiras

Detenções internacionais expõem a dimensão global do crime organizado e reforçam a necessidade de cooperação e segurança fronteiriça.

A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade de Informação Criminal, localizou e deteve, na zona de Lisboa, dois cidadãos estrangeiros [1], no cumprimento de mandados de detenção internacionais, emitidos pelas autoridades judiciárias brasileiras, pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e branqueamento de capitais. Ao que consta, um dos detidos será um cabecilha do Primeiro Comando da Capital e terá sido encontrado pela PJ num condomínio privado de luxo  em Cascais.

Por seu turno, na vizinha Espanha, foi detido o líder do cartel Os Lobos, o narcotraficante mais procurado do Equador, Wilmer Geovanny Chavarría Barre, conhecido por Pipo.

Daqui resulta, em primeiro lugar que o crime organizado não pode ser entendido como uma realidade distante, mas sim como uma ameaça concreta e em constante mutação aproveitando-se das vulnerabilidades internas e das dinâmicas transnacionais, exigindo, além de uma resposta firme dos diversos atores institucionais (v.g. forças e serviços de segurança, Justiça), uma estratégia integrada que combine antecipação, cooperação nacional e internacional e inovação tecnológica.

Depois, ao contrário do que foi propalado por determinados setores durante algum tempo,  nunca se pode dispensar uma fiscalização eficaz relativamente à entrada e à permanência dos estrangeiros em território nacional. A este propósito, segundo o coordenador da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, as “recusas de entrada na fronteira por motivos de segurança aumentaram sete vezes“.

Estes casos evidenciam que o crime organizado atua hoje com uma dimensão global[2] e elevada capacidade de adaptação, exigindo dos Estados uma vigilância permanente e uma cooperação efetiva. Mostram também que a segurança interna depende não só da coordenação entre as autoridades policiais e judiciais, mas também de mecanismos rigorosos e eficientes de controlo fronteiriço e de permanência de cidadãos estrangeiros. 

Apenas uma estratégia integrada, preventiva e sustentada permitirá responder a uma ameaça que evolui de forma contínua.

Sousa dos Santos

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[1] PJ já deteve este ano 24 condenados e procurados pela Justiça brasileira. In DN

[2] PJ reconhece aumento de elementos do PCC e do Comando Vermelho em Portugal. In Expresso