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fiscalização

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Roadpol

A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol,  uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler

Incêndios rurais – fiscalização da gestão de combustível

De acordo com a Organização das Nações Unidas, prevê-se um aumento de 50% do número de incêndios florestais (rurais) até 2100 devido às alterações climáticas. Alerta-se, ainda, para a necessidade da mudança de paradigma, apostando-se mais na prevenção, ou seja dois terços do investimento deve ser canalizado para esta vertente e áreas conexas e um … Continuar a ler

Operações urbanísticas – Inspeções

A realização de quaisquer operações urbanísticas[1] está sujeita a fiscalização administrativa. Sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades, esta fiscalização compete ao presidente da câmara municipal, auxiliado por funcionários municipais com formação adequada, podendo contratar empresas privadas habilitadas para o efeito. Esta matéria foi alterada através da publicação do Decreto-Lei n.º 121/2018, de 28 … Continuar a ler

Segurança – transição para entidades privadas

Aos poucos a segurança privada vai-se assenhoreando de espaços tradicionalmente ocupados por elementos das forças de segurança ou por outro tipo de funcionários públicos. Esta dinâmica está associada a uma silenciosa desocupação por parte destes atores tradicionais (e.g. porteiro, fiscal), ou a uma diminuição da qualidade do serviço prestado, a partir daqui é fácil fazer … Continuar a ler

Proteção dos recursos hídricos. Até quando uma utopia?

I Do acervo de tarefas fundamentais do Estado português fazem parte a promoção do bem-estar e a qualidade de vida, a efetivação dos direitos ambientais, bem como a defesa da natureza e do ambiente, a preservação dos recursos naturais e um correto ordenamento do território. Pelo que  todos têm direito a um ambiente de vida … Continuar a ler

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