A Polícia Judiciária (PJ) investiga alguns dos crimes mais graves e complexos. Por isso, as buscas realizadas esta quarta-feira nas suas instalações causaram compreensível inquietação. Quando os investigadores passam a ser objeto de investigação, a confiança pública é posta à prova.
O Ministério Público procura apurar factos relacionados com alegadas escutas no âmbito do caso Football Leaks. A Procuradoria-Geral da República admite a eventual prática de crimes de abuso de poder e falsidade de testemunho agravada. Até ao momento, o inquérito não tem arguidos constituídos.
Uma busca destina-se a recolher prova. Não é uma sentença, nem autoriza julgamentos na praça pública. Só a investigação permitirá esclarecer o que aconteceu e decidir se há fundamento para acusar ou se o processo deve ser arquivado. Se houver acusação, caberá aos tribunais apreciar a prova e decidir.
Essa prudência, porém, não pode converter-se em deferência institucional. A PJ dispõe de amplos poderes de investigação e atua, no processo penal, sob a direção das autoridades judiciárias. Os seus dirigentes e funcionários estão sujeitos à lei que lhes cabe ajudar a fazer cumprir.
As suspeitas poderão confirmar-se ou ser afastadas. Em ambos os casos, a confiança na PJ exige que os factos sejam apurados sem precipitação e sem privilégios. Uma polícia respeitada também tem de responder perante a justiça.
Sousa dos Santos
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