Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Processo Penal
Foi recentemente publicada a 4.ª edição revista (outubro de 2022) do Código de Processo Penal Comentado, disponível em livro e em ebook. Na respetiva apresentação refere-se que “com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos … Continuar a ler
Press Center 01-11-2022
01-11-2022 Agente da PSP agredido à paulada na cabeça por vizinho. In CM Agressões de seguranças levam ao encerramento de bar Mandarim. In JN Agressor de Estudante de Erasmus violada na noite em Lisboa apanhado com extrato bancário. In CM Apreendida ao largo de Olhão lancha à deriva com 6,3 toneladas de haxixe. In DN … Continuar a ler
Press Center 31-10-2022
31-10-2022 “Operação Noite Segura” termina com 207 detenções. In DN Abusou das três filhas menores durante cinco anos. In JN Agente da PSP agredido por homem na rua. In JN Agressor do marido de Nancy Pelosi tinha lista de pessoas a atacar. In Expresso Ameaças de morte e pizas para reclusos motivam greve de guardas. … Continuar a ler
Press Center 30-10-2022
30-10-2022 Alemanha acusa Rússia e China de intensificarem espionagem para nível histórico. In TSF Alemanha alerta para tentativas de espionagem militar. In DN Cadeia de Lisboa começa a transferir reclusos para o ano e fecha em 2026. In Público Cadeia de Lisboa fecha. “Tem atraso de 30 anos”. In Observador Campanha eleitoral brasileira decorreu no … Continuar a ler
Press Center 29-10-2022
29-10-2022 Agressor que deixou em coma polícia municipal espancado à porta de discoteca alegou legítima defesa. In CM A lei não nos protege: mais de 50 guardas foram agredidos nas prisões. In SIC Apreendidos 44 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In DN Apreendidos milhares de produtos contrafeitos. In JN Assaltos a camiões para … Continuar a ler
Press Center 28-10-2022
28-10-2022 Açores. PSP detém três homens em São Miguel. In Observador Alemanha investiga esquadra ilegal da polícia chinesa. In Expresso Aluna agride colega e automutila-se com x-ato na sala de aula. In JN Aluna de 13 anos agride colega e automutila-se na sala de aula em Odivelas. In DN Apanhado a sair de hipermercado com … Continuar a ler
Press Center 26-10-2022
26-10-2022 166 militares portugueses partem para a Roménia. In DN 62 agentes da PSP vão reforçar Algarve. In CM 8887. Queixas por violência doméstica atingem recorde. In DN Afeganistão. Rússia tenta contratar tropa de elite. In Observador Ameaçam mulher após roubo e exigem 200 euros . In JN ASAE instaura oito processos e apreende 69 … Continuar a ler
Press Center 25-10-2022
25-10-2022 825 timorenses em Portugal em situação vulnerável. In Observador Acidente de trabalho provoca um ferido grave em Póvoa de Lanhoso. In Ionline Aeroporto de Faro vai ter 60 novos polícias. In Observador Algarve vai ter 60 novos polícias e duas novas equipas no aeroporto. In DN Amigos de Luís Giovani vão voltar a depor … Continuar a ler
Press Center 24-10-2022
24-10-2022 28 mortos em confrontos no Burkina Faso. In Observador Acidente no IC3 em Penela provoca um morto. In DN Agrediu companheira a soco e pontapé e ameaçou popular. In JN António Costa elogia Exército português e ONU. In Observador Apreendidos 100 quilos de explosivos pela PSP. In Ionline Cadastrado nega ligação a rede de … Continuar a ler
Press Center 23-10-2022
23-10-2022 Ártico, onde a temperatura sobe quatro vezes mais rápido do que no resto do planeta. In Expresso Carro incendia-se após bater contra edifício empresarial e ocupantes fogem. In CM Como se cria um escudo aéreo sobre a Ucrânia? In Observador Dois funcionários mortos em tiroteio num hospital do Texas. In DN Família torturada por … Continuar a ler
Press Center 22-10-2022
22-10-2022 “Linha Wagner”. Como as tropas russas estão a tentar travar avanços ucranianos. In DN Ação de fiscalização da PSP detém uma pessoa por posse de estupefacientes em Espinho. In CM ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos. In Ionline Assalto termina com perseguição e chuva de dinheiro numa autoestrada. In DN Deixam sequestrado em … Continuar a ler
Press Center 21-10-2022
21-10-2022 Abusos na Igreja: PJ lamenta denúncias “abstratas, pouco claras e muitas vezes anónimas” que dificultam a investigação. In Expresso Academia para formar especialistas em cibersegurança está a nascer em Gouveia. In SIC Agentes queixam-se de baixos salários e “chefias desumanas”. In RR Alertas para cobras na via pública acionam PSP. In CM Aliado de … Continuar a ler
Press Center 20-10-2022
20-10-2022 21 veículos apreendidos em fiscalização a circulação de mercadorias. In DN Adeptos violentos podem ser proibidos de entrar em todos os recintos de qualquer . In Público Altice Portugal confirma que é uma das empresas objeto de buscas da PJ. In CM Aluna agrediu colega com martelo em escola na Figueira da Foz. In … Continuar a ler
Press Center 19-10-2022
19-10-2022 295 ocorrências devido ao mau tempo em Portugal continental. In DN Agente da PSP demitido por formar seguranças. In CM A nova burla que utiliza o WhatsApp e MB Way. In SIC Arábia Saudita condena norte-americano a 16 anos de prisão por tweets. In Expresso Assaltantes fogem em Jaguar após furto de joias. In … Continuar a ler
Press Center 18-10-2022
18-10-2022 Adolescente espancada até à morte por se recusar a cantar hino do regime. In DN Advogado defende que não ia haver ataque à Faculdade de Ciências. In DN Antiga diretora-técnica e ex-presidente de IPSS condenadas por burla. In JN Apreendidos em caixa de Ferrero Rocher mais de dois quilos de metanfetamina. In Ionline ASAE … Continuar a ler
Press Center 17-10-2022
17-10-2022 25 anos de prisão para ativista bielorrusso que se opôs ao regime. In DN Abusos na Igreja: MP arquivou seis dos dez inquéritos instaurados depois das 17 denúncias da Comissão Independente. In Expresso Ameaça terrorista? Em Portugal “não há razões” para fechar fronteiras, garante MAI. In SIC Ataque russo com drones faz pelo menos … Continuar a ler
Press Center 16-10-2022
16-10-2022 Agente da PSP falsificava escalas de colegas de férias ou baixa para receber pagamentos. In CM A NATO pode arriscar uma guerra com a Rússia? In Observador Centros que acolhem jovens delinquentes falham em quase tudo. In JN Cidadão russo detido na Noruega na posse de drones, vídeos e fotografias. In TSF Crimes por … Continuar a ler
Press Center 15-10-2022
15-10-2022 5 anos do 15 de outubro. O fogo não venceu. In Expresso 5 anos dos incêndios de outubro de 2017: “O pouco que tinha significava muito para mim”. In SIC Ajuste de contas em discoteca de Cabeceiras de Basto faz nove feridos. In CM As estratégias à “Mad Max” da Ucrânia. In Observador Bielorrússia … Continuar a ler
Press Center 14-10-2022
14-10-2022 “Rei dos catalisadores” indiciado por tentativa de homicídio, furto e tráfico. In Expresso 8 mortes no ataque russo em Mykolaiv. In Observador Acumuladora de lixo morre em fogo na própria casa em Oeiras. In CM Advogados portugueses proibidos de fazer aconselhamento jurídico a entidades russas. In Expresso Apanhados depois de furtarem no supermercado. In … Continuar a ler
Press Center 13-10-2022
13-10-2022 Algarve: oito detidos, armas e droga apreendidas. In Observador Angariados 9,6 milhões de euros para drones. In Observador Apreendida nos EUA droga fentanil suficiente para matar metade da população da Florida. In Expresso Assalta gasolineira, foge a perseguição da GNR. In JN Assembleia do Conselho da Europa declara regime russo “terrorista”. In RR Associações … Continuar a ler
Press Center 12-10-2022
12-10-2022 1565 processos abertos em 2021 por crimes de exposição íntima. In CM Abusos sexuais não acontecem só “aos filhos dos outros”, e pais devem estar atentos ao silêncio das crianças para os denunciar. In Expresso À espera de “nova vaga”, UE e OMS lembram que pandemia ainda não acabou. In Público Alemão suspeito no … Continuar a ler
Press Center 10-10-2022
10-10-2022 14 jovens acusados de roubos violentos no Porto e em Gaia. In JN Abrantes. Homem que matou e fugiu confessa o crime. In Observador Agente da PSP punido por insultar vítima de violência doméstica. In CM Agente e guardas da GNR com aumentos a rondar os 100 euros. In JN Alemanha vai dar à … Continuar a ler
Press Center 09-10-2022
09-10-2022 A agente de viagens e alegada burla a 200 pessoas. In Observador Alemanha vai dar à Ucrânia equipamento militar de inverno no valor de 11 milhões de euros. In TSF A sabotagem dos gasodutos Nord Stream e o mal absoluto. In Público As adolescentes mortas às ordens do regime iraniano depois de Mahsa Amini. … Continuar a ler
Press Center 08-10-2022
08-10-2022 Absolvido homem acusado de abusar sexualmente da neta 273 vezes. In CM Angra do Heroísmo. PSP detém 5 adeptos de futebol. In Observador Apanhados pela polícia a furtar uma tonelada de cortiça. In JN Ataque à ponte da Crimeia: os motivos, as consequências e os vídeos em cinco perguntas e respostas. In Expresso Cães … Continuar a ler
Press Center 07-10-2022
07-10-2022 Abusou de dois meninos que abordou num parque infantil do Grande Porto. In JN Andava de trotinete na estação e tinha pena para cumprir por conduzir sem carta. In JN Associação da GNR considera estranho aumentos apenas para novos militares. In CM Detida ao tentar introduzir droga na cadeia. In JN Detido por vender … Continuar a ler
Press Center 06-10-2022
06-10-2022 “Rei dos Catalisadores” detido pela oitava vez. In JN África tem a taxa mais elevada de suicídios no mundo. In Expresso Atirador faz pelo menos 34 mortos num jardim de infância na Tailândia, incluindo 22 crianças. In Expresso Autoridades ucranianas relatam dois ataques com mísseis em Zaporijia. In DN Aviões chineses no espaço aéreo … Continuar a ler
Press Center 05-10-2022
05-10-2022 Adeptos franceses do PSG confrontaram-se com a PSP. In JN Agente da PSP de Braga morre após colisão entre bicicleta e carro em Viana do Castelo. In CM Apertou pescoço da namorada e esfaqueou-a no ombro. In JN Assaltantes roubam tabaco e dinheiro de café em Felgueiras. In CM Atentado à bomba faz 30 … Continuar a ler
Press Center 04-10-2022
04-10-2022 Acusado de matar estudante no Porto pressentiu “algo de grave”. In JN António Costa formalizou entrada de 27 novos oficiais no quadro permanente da GNR. In CM Arguido por burla em Irmandade de Braga acusa Segurança Social. In JN BCP alvo de ataque que dificultou acesso ao site e aplicações. In JN Bombeiros profissionais … Continuar a ler
Direito do cibercrime
O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a crimes previstos na Lei … Continuar a ler
Press Center 03-10-2022
03-10-2022 “Esquadras chinesas” em Portugal? A reação do ministro da Administração Interna. In SIC 32 albufeiras com menos de 40% de água no final de setembro. In DN Acusados por clonar cartões em multibancos. In JN ASAE a reende mais de mil produtos contrafeitos na Amadora. In CM BCP alvo de ataque que dificultou acesso … Continuar a ler
Press Center 02-10-2022
02-10-2022 Afinal, de quantos”conceitos” se faz a Segurança? In DN Alemanha, Dinamarca e Noruega vão enviar mais armamento para a Ucrânia. In DN Autoridades lançam campanha de fiscalização do uso do telemóvel durante condução. In Expresso Blindados portugueses chegam à Ucrânia. In CM Burquina Faso vive segundo golpe em meses. In DN Café contesta coima … Continuar a ler
Press Center 01-10-2022
01-10-2022 12 mil idosos em risco sinalizados pela PSP nos últimos dez anos. In CM Acidente com reboque faz um morto em Fernão Ferro. In Observador Acidente com trator faz um morto em Tavira. In CM Após cerco, Rússia anuncia “retirada” de forças de posto estratégico em Lyman. In TSF Ataque armado no Irão mata … Continuar a ler
Press Center 30-09-2022
30-09-2022 Agente da PSP é julgado por tráfico de armas em Chaves. In CM ASAE apreende fardamento ilegal da PSP. In JN Biden condena “tentativa fraudulenta” da Rússia de anexar territórios. In DN Caçador tinha 43 cães doentes, feridos e com fome no Cadaval. In CM China: regime castiga uigures com fome e doença. In … Continuar a ler
Press Center 29-09-2022
29-09-2022 Acidente na A1 causa um morto. Trânsito condicionado. In DN Adiado julgamento de sete militares acusados de agredir trabalhadores indianos. In JN Aluna agredida com taser em escola de Beja. In JN Aluno de 15 anos agride colega com recurso a faca no Cacém. In DN Arguidos perdem ação no Supremo, mas vão recorrer … Continuar a ler
Comentário Conimbricense do Código Penal
Foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo II, Volume I, do Comentário Conimbricense do Código Penal. Na sua apresentação menciona-se que «depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. a que importa deixar uma explicação por um tão longo … Continuar a ler
Press Center 28-09-2022
28-09-2022 Aceitarão os portugueses que os tribunais deixem de ser públicos? In Expresso Advogado assumiu mais de 500 multas de trânsito de clientes. In JN Advogado explica porque “rei dos catalisadores” parece “fugir à Justiça”. In CM Aluno agrediu com arma branca colega em escola da Maia. In DN Assente em “nada”. Relação critica MP … Continuar a ler
Delinquente idoso
De acordo com o último Relatório de Atividades e Autoavaliação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, existem 10.616 reclusos, e desses 889 (7,8%) têm uma idade igual ou superior a 60 anos. Estes números podem ter sofrido alguma oscilação, dado que o documento é relativo ao ano 2020. A propósito dos delinquentes idosos, … Continuar a ler
Polícia Judiciária – programa de recrutamento
Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, a qual aprova o programa de recrutamento de pessoal para as carreiras de investigação criminal, especialista de polícia científica e segurança da Polícia Judiciária (PJ), para o quinquénio de 2022 a 2026, no contexto da Estratégia Nacional do Combate à Corrupção … Continuar a ler
Press Center 26-09-2022
26-09-2022 8 jesuítas envolvidos em casos de abuso sexual de menores. In DN Agência nuclear da ONU diz-se preocupada com risco de acidente na Ucrânia. In DN Armada quer 10 ‘patrulhões’ novos e vender quatro usados. In CM ASAE apreende mais de meia tonelada de amêijoa na Murtosa. In JN Assaltantes da Marinha Grande detidos … Continuar a ler
Press Center 25-09-2022
25-09-2022 ‘Assassina do gelo’ detida dava aulas em Cabo Verde. In CM Aeroporto de Montpellier fechado após avião derrapar até ao lago. In DN Autoridades pró-russas acusam exército ucraniano de atacar hotel em Kherson. In DN Bombeiros não querem integrar nova ANEPC. In Observador Britânico capturado pelos russos recorda cativeiro. In Observador Casal burla com … Continuar a ler
Press Center 24-09-2022
24-09-2022 477 cadáveres: 215 mulheres, 5 crianças. Só 22 são militares. In DN 739 detidos no Irão em protestos pela morte de jovem sob alçada da polícia. In DN Angola: 12 pessoas detidas por partilharem vídeos, algumas estão em prisão preventiva. In Expresso Apoio dos Estados Unidos a Taiwan “ameaça as fundações” da relação com … Continuar a ler
Press Center 23-09-2022
23-09-2022 A covid-19 “pode ser um prenúncio de calamidades futuras”. In JN Advogados do caso BES avançam com requerimento para regresso de Ivo Rosa. In SIC Aluno agride professor de 65 anos a pontapé em escola de Matosinhos. In CM Ano de 2021 foi o que registou mais suicídios em quatro anos. In Expresso Assalto … Continuar a ler
Press Center 22-09-2022
22-09-2022 55 militares regressam à Rússia após troca de prisioneiros com a Ucrânia. In DN Aeroporto de Lisboa. PJ detém homem com 12 mil doses de cocaína no corpo. In Ionline Aluno pontapeou professor na Secundária do Padrão da Légua. In JN Ateava fogos florestais no Minho após levar esposa ao trabalho. In JN Ateou … Continuar a ler
Desrespeito pelas regras – urge inverter a tendência
As Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública) têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Por sua vez, a segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a … Continuar a ler
Press Center 21-09-2022
21-09-2022 Abandonar esquadras durante meia hora ou fazer greve de zelo ao trânsito. Polícias vão escolher o próximo protesto. In Público Advogado diz que Luís Filipe Vieira “não cometeu qualquer crime”. In DN Agência Portuguesa para Migrações até fim do ano. In Observador Alemão confessa duplo homicídio nos Açores. In JN As ameaças nucleares de … Continuar a ler
Psicopatas portugueses II
Os psicopatas demonstram total consciência, poder crítico sobre os seus atos, desrespeito em relação às regras sociais, agressividade, e são facilmente irritáveis, extremamente frios, não sentindo grandes emoções. Para sentirem alguma emoção procuram os chamados comportamentos de risco, sendo pessoas extremamente conflituosas, que apresentam grande insatisfação pessoal e que com alguma frequência deprimem. No seguimento … Continuar a ler
Press Center 20-09-2022
20-09-2020 Arguidos negam ao Tribunal de Leiria acusação de rapto de menor para casamento. In CM Avaria nos sistemas informáticos afeta funcionamento dos tribunais. In JN Bombeiro acusado de vender certificados de habilitações. In JN Carteirista de 71 anos “faturou” 10 mil euros desde junho. In JN Cerca de 40 mineiros retidos numa mina em … Continuar a ler
Cassação e caducidade do título de condução
Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 13/09/2022, decidiu o seguinte: I. A cassação do título de condução é decretada pela entidade administrativa (Presidente da ANSR), sendo aplicada de forma automática face ao saldo de pontos existente, pois este é revelador da impreparação do sujeito para o exercício da … Continuar a ler
Press Center 19-09-2022
19-09-2022 Aeroporto Sá Carneiro chega a ser policiado por apenas três agentes. In JN ASAE abre 16 processos-crime por especulação de preços de bens. In CM Autoridades ucranianas acusam militares russos de bombardearem central nuclear. In DN Biden: tropas dos EUA defenderiam Taiwan em caso de invasão chinesa. In Público Biden diz que tropas dos … Continuar a ler
Press Center 18-09-2022
18-09-2022 Ataques áereos turcos na Siría fazem três mortos. In Observador China. Acidente de autocarro mata 27 pessoas. In Ionline Chuvas matam quase 50 pessoas no Nepal e Índia. In Observador Condutor com taxa de álcool superior 2.80g/l detido pela GNR em Santa Maria da Feira. In CM Crime dispara 29% na cidade de Lisboa. … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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