Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Press Center 07-05-2022
07-05-2022 Acolhimento de ucranianos em Setúbal: “Não faz sentido ouvir o que os Serviços Secretos estão a investigar e o que fizeram desde 2014?” In SIC Acórdão: Milhares de processos podem cair e arguidos ilibados. In DN Autoridades ucranianas noticiam intensos combates no Donbass. In TSF A verdadeira pressão sobre a Rússia tem de ser … Continuar a ler
Press Center 06-05-2022
06-05-2022 “Inapropriadas”, diz MAI das declarações de sindicalista do SEF. In DN A10. Trabalhador da Brisa morre atropelado na autoestrada entre Carregado e Benavente. In Ionline Abusos sexuais na Igreja: comissão regista mais de 300 testemunhos. In DN Agressores de trabalhadores agrícolas acusados tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. In Expresso Amnistia Internacional … Continuar a ler
Press Center 05-05-2022
05-05-2022 Afirmações de sindicalista podem “integrar ilícitos criminais”. In DN Alteração na lei liberta “Toni do Penha” da prisão. In JN Apreendidos 370 quilos de meixão desde fevereiro, a maior parte no aeroporto de Lisboa. In CM A resistência e as tropas de Putin num braço-de-ferro pelo Sul da Ucrânia. In Público Autoridade da segurança … Continuar a ler
Press Center 04-05-2022
04-05-2022 Agente da PSP sofre corte salarial por gerir grupo no WhatsApp com divulgação de informação policial. In CM Associação de juízes abre inquérito para avaliar dimensão de assédio sexual na magistratura. In Público Bielorrússia anuncia exercícios militares para testar prontidão de combate. In Público Bombeiros. Investimento previsto de 30 milhões. In Observador Bombeiros querem … Continuar a ler
Press Center 02-05-2022
02-05-2022 A debandada no SEF: segurança nacional “cada vez mais em risco”. In TSF Atraso em portaria da lei antitabaco permite fumo em espaços fechados com regras de 2007. In Expresso Buscas por dois pescadores desaparecidos nos Açores continuam. In DN Calais, o Labirinto: reportagem sobre os refugiados que a Europa esqueceu. In Expresso Cinco … Continuar a ler
Casos e notas
Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis … Continuar a ler
Press Center 01-05-2022
01-05-2022 ASAE apreende 160 mil artigos contrafeitos vendidos online. In JN Áudio “ilegal” expõe “desigualdade” na Polícia Municipal de Sintra. In JN Autocarro a gás natural esfumou-se com estrondo. In Observador Avião russo detetado a violar espaço aéreo da Suécia. In DN Cadastrado condenado por passar notas falsas. In JN Cerca de uma centena de … Continuar a ler
Press Center 30-04-2022
30-04-2022 “Beatle” do Daesh condenado a a prisão perpétua. In Observador Acusado de “desonestidade e má gestão”. Demitiu-se o diretor da Frontex. In DN Agressor tinha arma ilegal de caça em Almancil. In CM Alerta de associação de ucranianos em Portugal: “Há pró-russos a receber refugiados em todo o país em toda a Europa”. In … Continuar a ler
Press Center 29-04-2022
29-04-2022 Agrediram e roubaram jovem em Loures. In JN Alterações climáticas estão a criar novos reservatórios de vírus. In DN Antigo diretor-geral de Recursos da Defesa suspeito de corrupção. In SIC António Costa anuncia três medidas para aliciar jovens para as Forças Armadas. In Público Apple e Meta deram dados de consumidores a hackers que … Continuar a ler
Press Center
28-04-2022 Adiamento do SEF: Governo pede “diálogo com sentido de Estado” sem falar em datas. In Público Apreensão de produtos contrafeitos ou pirateados aumenta 112% em 2021. In SIC Argélia ameaça cortar fornecimento de gás a Espanha. In DN Arsenais aumentam. Gastos militares acima de dois biliões. In DN A Rússia está cercada por bases … Continuar a ler
Conservação de dados de tráfego – inconstitucionalidade
O artigo 4.º da Lei n.º 32/2008 (“lei dos metadados“) prevê as categorias de dados que os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações devem conservar pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação. Por sua vez, o artigo 9.º do mesmo … Continuar a ler
Reinserção e Serviços Prisionais – concurso
De acordo com o Aviso n.º 8516/2022 e nos termos do disposto nos números 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 … Continuar a ler
Press Center 27-04-2022
27-04-2022 A extração mundial de areia daria para construir um muro de 27 metros à volta da Terra. E este é um problema sério. In Expresso Alcoólico detido por agredir o pai e o cão. In JN Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve . In TSF Amêijoas do Tejo e … Continuar a ler
Press Center 26-04-2022
26-04-2022 “Causa desta hepatite é desconhecida”, reconhece centro europeu de doenças. In DN 25 de Abril. Forças Armadas, o risco de extremismos e o que ficou por cumprir. In Ionline A burocracia, o centralismo lisboeta e uma exceção algarvia: bombeiros e especialistas queixam-se da estratégia de combate aos fogos. In Expresso Alegações finais do processo … Continuar a ler
Lofoscopia – duas certezas
Aquando do exame ao local do crime podem ser recolhidos vários tipos de vestígios, nomeadamente os lofoscópicos, os quais, numa fase posterior, são alvo de perícia laboratorial para tentar identificar o(s) autor(es) do ilícito. O relevo dessa recolha radica na reconhecida circunstância das impressões digitais serem universais (porque comuns a todas as pessoas), permanentes (porque … Continuar a ler
Press Center 25-04-2022
25-04-2022 A batalha do Donbass: os cenários e a estratégia política do Ocidente. In Público Afinal, porque é que Putin invadiu a Ucrânia? In Observador Antigo bombeiro salvo por vizinhos de incêndio em Guimarães. In CM Boaventura suspeito de forjar saldo milionário para burlar. In JN Carro incendeia-se na A1, no sentido Sul-Norte, na Mealhada. … Continuar a ler
Press Center 24-04-2022
24-04-2022 A grande batalha da logística no Leste da Ucrânia. In Expresso Ana Miguel dos Santos: “Isto é gozar com as Forças Armadas!”. In DN As nações em desenvolvimento olham para as Três Gargantas como prova do que o Estado pode fazer. In DN Bombeiros de Castelo Branco aprendem técnicas de socorro a acidentes com … Continuar a ler
Press Center 23-04-2022
23-04-2022 A ajuda que torna o exército da Ucrânia poderoso . In Observador Abusos na Igreja. MP em silêncio sobre denúncias. In Observador Acácio Pereira: “Bases de dados do SEF têm de ficar tuteladas por entidades policiais”. In Público Acidente no IC-19 em Sintra faz um morto e dois feridos. In CM Agência Espacial Europeia … Continuar a ler
Press Center 22-04-2022
22-04-2022 Alemanha assegura treino militar, mas não tem armas para entregar a Kiev. In TSF Alemão constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann. In DN APAV deu apoio a 508 jovens vítimas de violência sexual. In CM Apreendidos em Évora 604 quilos de tabaco ilegal. In JN ASAE apreende 130 mil artigos contrafeitos … Continuar a ler
Press Center 21-04-2022
21-04-2022 A autonomia do Ministério Público sem dinheiro é “ilusória”, afirma Lucília Gago. In Público Abertura do ano judicial marcada por “luzes”, sombras e portas fechadas entre a justiça e a política. In Expresso Abusou diversas vezes de familiar com deficiência cognitiva. In JN Assaltaram hipermercado em Gaia e embateram em carro da PSP no … Continuar a ler
Press Center 20-04-2022
20-04-2022 “Há um problema de gestão” na Justiça em Portugal. In TSF “Risco de vida.” Vítimas de violência doméstica sem resposta da Justiça a tempo. In TSF 48 mortes em inundações na África do Sul. In Observador Abertura do ano judicial marcado pela estreia da nova ministra da Justiça, a ilustre desconhecida. In Expresso Aeroporto … Continuar a ler
Press Center 19-04-2022
19-04-2022 Alegados 7.280 crimes de guerra estão a ser investigados. In Ionline As fronteiras não são barreiras. In Expresso Batalhão Azov pede à comunidade internacional um corredor humanitário para retirar civis de Mariupol. In Público Carro arde por completo à saída do túnel da Ribeira no Porto. In CM Carros, motas e contentores do lixo … Continuar a ler
Penas e Medidas de Segurança
Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do … Continuar a ler
Press Center 18-04-2022
18-04-2022 África do Sul mobiliza 10.000 militares para auxiliar vítimas das inundações. In Expresso António foi condenado por ter matado a namorada. MP ignorou o facto quando outra mulher se queixou dele. In Público Árabes classificam apelos para queimar o Corão na Suécia como “onda de ódio”. In Expresso AssaltarIdoso detido em Lisboa por se … Continuar a ler
Press Center 17-04-2022
17-04-2022 47 mortos no Afeganistão em ataques do exército paquistanês. In DN A resistência ucraniana em Mariupol faz-se na siderúrgica Azovstal. In Público Assalto e sequestro em Aveiro: ladrões não tinham armas. In JN Cães vão a exame para ajudar seguranças privados. In JN Cerca de uma dezena de feridos em confrontos na Esplanada das … Continuar a ler
Press Center 16-04-2022
16-04-2022 Abatido javali que circulava no centro de Olhão. In SIC Acidente com autocarro foi há 3 anos e ainda está em fase de inquérito. In DN Acusa pai de abuso sexual por lhe tirar o cartão de crédito. In JN A homenagem às vítimas que Moscovo não reconhece e um telefonema macabro. Revista de … Continuar a ler
Press Center 15-04-2022
15-04-2022 25 anos do massacre do Meia Culpa. In JN 90% do transporte militar da NATO é efectuado em meios comerciais. In Público Afundou-se o navio Moskva: quatro respostas para compreender este revés para a Rússia. In Público Animal atacou agentes da polícia e acabou abatido. In CM Após perda do ‘Moskva’, Rússia ameaça Kiev … Continuar a ler
Press Center 14-04-2022
14-04-2022 Afegão condenado a 12 anos de prisão nos Países Baixos por crimes de guerra. In Expresso Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau: “Traficantes que eu mandei prender estavam em frente a minha casa”. In Expresso Ataque de tribo árabe mata pelo menos 41 pessoas em zona disputada no Sudão do Sul. In Expresso Autarquia teme … Continuar a ler
Crime organizado – detenção
Manuel Ferreira dos Santos De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Unidade de Cooperação Internacional (UCI) e a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), no âmbito de uma investigação dirigida pelo DCIAP, deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu de cidadão de nacionalidade romena, localizado na Roménia. Segundo a PJ, esta ação apresentou … Continuar a ler
Press Center 13-04-2022
13-04-2022 Acidente com autocarro de turismo no Egito faz pelo menos 10 mortos. In TSF Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo em Lisboa. In Ionline Agentes da PSP feridos em colisão entre carro patrulha e outro veículo no centro de Lisboa. In CM A guerra na Ucrânia: um assalto … Continuar a ler
Press Center 12-04-2022
12-04-2022 Agente da PSP suspenso após acusação de agressão tenta regressar ao ativo. In JN As primeiras imagens do caos e pânico no interior do metro de Nova Iorque. In Expresso Autoridades de Nova Iorque prometem determinação e perseverança após ataque em Brooklyn. In Expresso Cadeia de Coimbra recusou receber recluso em fuga. In JN … Continuar a ler
Identificação de vítimas de catástrofes – Ucrânia
A propósito da identificação de vítimas de catástrofes e da situação que a Ucrânia está a viver neste âmbito, referimos que é urgente e inadiável que a comunidade internacional se mobilize e preste a ajuda necessária. Caso contrário, muitas das vítimas ficarão por identificar e os autores da barbárie refugiados na impunidade. Através da imprensa … Continuar a ler
Press Center 11-04-2022
11-04-2022 2,5 milhões para investigar crimes de guerra. In Observador 21 companhias aéreas russas proíbidas de voar no espaço europeu . In DN Aluno do secundário abusou de prima de seis anos. Tribunal castigou-o com mil euros e pena suspensa. In Público Americanos e europeus não perceberam que este regime russo é um cancro . … Continuar a ler
Press Center 10-04-2022
10-04-2022 A8 cortada na Nazaré após incêndio em autocarro que fez 15 feridos. In DN Aeroporto de Dnipro destruído após bombardeamento russo. In DN Após a batalha de Kiev, prepara-se a ofensiva de Donbass. In Ionline Associação Nacional de Sargentos pede aumento de salários para militares. In Público Autoridades denunciam roubo e destruição de equipamentos … Continuar a ler
Press Center 09-04-2022
09-04-2022 Agressor passa a noite em telhado da casa da ex-companheira em Algés. In CM Alexander Dvornikov, o general que esteve na Síria. In Público Alfândega apreende 429 kg do alucinogénio khat no aeroporto de Lisboa. In DN Arquivo online documenta crimes de guerra russos. In Observador ASAE apreende 56 toneladas de bacalhau. In JN … Continuar a ler
Press Center 08-04-2022
08-04-2022 Absolvido ex-bombeiro acusado de sete incêndios florestais em Águeda. In CM Acusado de 16 crimes: construiu engenhos com três pilhas, um temporizador, fios condutores, lâmpada e fósforos (e queimou 64 mil hectares). In Expresso Associação de juízes quer “correção urgente” de alterações ao funcionamento da justiça penal. In DN Ataque à FCUL. PJ à … Continuar a ler
Press Center 07-04-2022
07-04-2022 “Lanchas voadoras” apreendidas no Alto Minho. In JN “Não quero viver mais.” O relato de uma ucraniana violada por militares russos. In DN Acusado de violência doméstica deu dois tiros na mulher. In JN Alemanha diz que dispõe de gravações de soldados russos sobre morte de civis em Bucha. In DN Ameaça de fuga … Continuar a ler
Press Center 06-04-2022
06-04-2022 Ameaçaram e obrigaram vítima a levantar dinheiro em Lisboa. In JN Apreendida pistola a pai que ameaçava filha em Cabeceiras de Basto. In JN Apreendidos 10 quilos de meixão no valor 15 mil euros no aeroporto Sá Carneiro. In CM Arranca formação para 44 militares da GNR. In CM Assaltam café no Porto entrando … Continuar a ler
Identificação de vítimas de catástrofes – conflitos armados
A conflitualidade armada assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem incidir sobre um conjunto diversificado de … Continuar a ler
Press Center 05-04-2022
05-04-2022 Agentes da PSP vão a Espanha supervisionar viagens de finalistas. In Expresso Alemanha desmantela maior rede global de vendas da ‘darknet’. In Expresso Ângelo Correia sobre a extinção do SEF. “Terá o Governo capacidade moral para voltar atrás?” . In RR Assembleia Municipal de Lisboa diz que nas buscas da PJ “não está em … Continuar a ler
Inteligência artificial e cibersegurança
1. Na sequência de um conjunto de obras relativas à temática da inteligência artificial que temos vindo a divulgar, apresentamos uma, recentemente lançada, da autoria de Hugo Luz dos Santos, intitulada Inteligência Artificial e Processo Penal. De acordo com o seu autor, “a quarta revolução industrial que está a despontar na arena social infligirá momentosas … Continuar a ler
Condução – álcool e substâncias estupefacientes ou psicotrópicas
Relativamente à questão da condução sob o efeito do álcool e mais concretamente da competência da Polícia Municipal para a realização dos respetivos exames, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 10/03/2022, decidiu o seguinte: “I- A recolha de meios de prova por autoridades públicas com violação das repectivas regras de competência não … Continuar a ler
Press Center 03-04-2022
03-04-2022 Agrediu e tentou violar mulher com quem saiu de bar em Cascais. In JN Alemanha pede reforço das sanções económicas contra a Rússia. In TSF Amadores constroem drones para o exército ucraniano . In DN Arquivado processo contra médico que não viu sinais de violência. In DN Chamas consomem zona de mato em Miranda … Continuar a ler
Press Center 02-04-2022
02-04-2022 178 pessoas detidas em 15 cidades da Rússia por protestos contra a guerra. In DN Acusado dos atentados de Paris diz-se “envergonhado” por não se ter feito explodir. In Expresso Antiga procuradora internacional pede mandado de prisão para Putin. In TSF Carlos Lopes: “O secretário-geral da ONU tem um púlpito que precisa de usar … Continuar a ler
Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo
Segurança Interna, Justiça (penal) e Defesa – tópicos do programa do Governo. Segurança Aprovar uma Proposta de Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança para o período 2022/2026; Aprofundar as soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR e PSP, através da … Continuar a ler
Press Center 31-03-2022
31-03-2022 190 doses de heroína aprendidas durante buscas em Albufeira. In JN 25 detidos em esquema de acesso ilegal a sistemas informáticos de empresas. In DN ACT investiga “incidente” com morte de trabalhador na mina de Neves-Corvo. In DN Autoridades dos EUA autorizadas a viajar para a China e investigar acidente aéreo. In Expresso Burlões … Continuar a ler
Press Center 30-03-2022
30-03-2022 Ainda há quem troque sexo por comida em Cabo Delgado. In TSF A lei dos tribunais: nacionais e internacionais. In Ionline Alemanha: o gigante pacifista entra na era da confrontação. In Expresso Amnistia fala em graves violações de direitos humanos em Angola. In Público APG considera “inaceitável e inqualificável” agressão a militares da GNR … Continuar a ler
Catalisadores, armas brancas e agressões
1. Como referimos num artigo escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler
Press Center 29-03-2022
29-03-2022 A cartada de Sócrates para derrubar o caso Marquês. In Observador Assaltante apanhado pela PJ depois de cortar pulseira eletrónica. In CM Bruxelas alerta para o risco de tráfico de seres humanos nas fronteiras da Ucrânia. In Público Comando da PSP de Faro pretende colocar “agentes a trabalhar nas obras”? In SIC Companhia de … Continuar a ler
Press Center 28-03-2022
28-03-2022 62 homicídios em 24 horas. El Salvador decreta estado de emergência . In DN Advogado e agente julgados por burla a treinadores. In JN Aeronave capota na aterragem. Piloto com ferimentos ligeiros . In DN Alemanha pondera adquirir sistema de defesa antimísseis. In TSF Condutor alcoolizado tenta fugir após agredir comandante do posto da … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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