Segurança e Ciências Forenses
álcool
Aviação civil – fiscalização do consumo de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
No início deste ano, o Governo anunciou a intenção de começar a fiscalizar o pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, dado que existia um vazio legal nesta matéria. Entretanto foi percorrido o processo legislativo, acabando por ser publicada a Lei n.º … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool – a influência da temperatura nos analisadores quantitativos
Relativamente a esta questão, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 28/02/2023, decidiu o seguinte: I.Nos termos da Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, a aprovação do uso de equipamentos de controlo e de fiscalização de trânsito, compete à Unidade de Prevenção Rodoviária, uma das unidades orgânicas criada por tal diploma (cf. … Continuar a ler
Roadpol
A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol, uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler
Condução – álcool e substâncias estupefacientes ou psicotrópicas
Relativamente à questão da condução sob o efeito do álcool e mais concretamente da competência da Polícia Municipal para a realização dos respetivos exames, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 10/03/2022, decidiu o seguinte: “I- A recolha de meios de prova por autoridades públicas com violação das repectivas regras de competência não … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool
Nesta quadra festiva as Forças de Segurança (GNR e PSP) têm uma preocupação acrescida em relação à sinistralidade rodoviária. Neste contexto, a GNR, desde 20 de dezembro até ao dia 5 de janeiro de 2020, intensificou o patrulhamento rodoviário em todo o Território Nacional nas vias de maior tráfego neste período, em resultado das deslocações … Continuar a ler
Drogas, Toxicodependências e Álcool – Relatórios SICAD 2018
O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) elabora o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, a Situação do País em Matéria de Álcool, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências – Horizonte 2020 e procede à sua apresentação à Assembleia … Continuar a ler
Condução – estupefacientes e álcool
Não obstante as diversas campanhas em torno da condução sob a influência de estupefacientes e do álcool, pois constituem comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as alusões a situações desta natureza. No que se refere à condução e ao consumo de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, num Acórdão … Continuar a ler
Drogas, Toxicodependências e Álcool – Relatórios SICAD 2017
O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) elabora Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, a Situação do País em Matéria de Álcool, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências – Horizonte 2020 e procede à sua apresentação à Assembleia da … Continuar a ler
Acidentes rodoviários
Os acidentes rodoviários[1] estão relacionados com uma multiplicidade de fatores, tais como: o comportamento do condutor[2], o veículo (e o equipamento de que este dispõe), o meio envolvente e a infraestrutura, devem ser tidos, ainda, em linha de conta os fatores sócio – culturais e ambientais. São usualmente definidos como ocorrências na via pública ou … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.