Segurança e Ciências Forenses
delinquência juvenil
Delinquência juvenil
A delinquência juvenil não é um fenómeno isolado. Resulta de vários fatores, nomeadamente: desigualdade material e falta de oportunidades, problemas familiares, insucesso escolar, convivência com grupos de delinquentes (gangues), consumo de substâncias e exposição à violência. Esta temática consta do último Relatório Anual de Segurança Interna, referindo-se aí que se mantém uma tendência de subida … Continuar a ler
Notas esparsas [I/XI)
I A delinquência juvenil tem vindo a adquirir contornos preocupantes em Portugal, sendo uma questão que exige uma análise consistente e aprofundada, devendo levar em linha de conta diversos vetores (v.g. sociedade, economia, segurança, justiça, criminologia, psicologia). Apesar das medidas que têm vindo a ser tomadas, a prevenção e o combate deste flagelo lutam permanentemente … Continuar a ler
Alarmes
A delinquência juvenil é um problema complexo e multifacetado que por um lado provoca danos significativos à sociedade e por outro coloca em risco o futuro dos jovens envolvidos, exige, por isso, uma análise profunda para que seja possível compreender as suas causas, consequências e possíveis soluções. De acordo com o DN, tendo como suporte … Continuar a ler
Violência nas escolas
Segundo a APAV, “a violência em meio escolar é um conceito abrangente, dizendo respeito a múltiplos fenómenos que podem ter lugar em contexto escolar. Pode implicar a prática de diferentes formas de agressão, tais como a agressão física, verbal, psicológica e/ou sexual, entre outras”. De acordo com uma notícia do CM, a Guarda Nacional Republicana … Continuar a ler
Lei de política criminal – criminalidade de grupos e delinquência juvenil
De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna houve um crescimento da criminalidade grupal e da delinquência juvenil. A este propósito, no último Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de lei de política criminal, que traça as orientações, objetivos e prioridades para o combate à criminalidade nos anos de 2023-2025. A Ministra … Continuar a ler
Delinquência juvenil (II)
Como referimos em devido tempo, foi criada a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que tem como principal objetivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade. De acordo com o Público … Continuar a ler
Delinquência juvenil
E lá se criou mais uma comissão. Trata-se da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que tem como principal objetivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade. Esta comissão (inicialmente teve … Continuar a ler
Adolescentes em perigo
No passado fim-de-semana, a Polícia de Segurança Pública de Lisboa (PSP) lançou uma operação de fiscalização de menores em risco, tendo para o efeito contado com a colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Esta ação teve como objetivo identificar menores de 18 anos em zonas referenciadas pelo consumo de álcool e outras … Continuar a ler
Breves reflexões
Estas “breves reflexões” têm como lastro as notícias que vão sendo publicadas na imprensa nacional e nalguns casos na internacional, sobre temas relacionados com a segurança e as ciências forenses, bem com a legislação e a doutrina conexas. Temos como desiderato contribuir para uma reflexão mais aprofundada em torno das temáticas que vamos abordando mensalmente. … Continuar a ler
Lei Tutelar Educativa
De acordo com o código penal português os menores de 16 anos são inimputáveis, aplicando-se aos menores com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, quando pratiquem facto qualificado pela lei como crime, a Lei Tutelar Educativa (LTE). A LTE datava de 1999 (Lei n.º 166/99, de 14 de setembro), tendo-se começado a pensar na sua revisão … Continuar a ler
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