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Estratégia Nacional

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Estratégia nacional de ciberdefesa

A ciberdefesa consiste na atividade que visa assegurar a defesa nacional no, ou através do ciberespaço, sendo este o ambiente complexo, de valores e interesses, materializado numa área de responsabilidade coletiva, que resulta da interação entre pessoas, redes e sistemas de informação. Neste âmbito, foi aprovada a Estratégia Nacional de Ciberdefesa, que caracteriza e densifica … Continuar a ler

Proteção Civil – Estratégia Nacional

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

O Conselho de Ministros aprovou hoje, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024. Para além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspetos do sistema repressivo, julga-se indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e crimes conexos. Esta Estratégia, que resultou da reflexão do grupo … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço

Relativamente a esta temática foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, onde se: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023, que consta do anexo à presente resolução e da qual constitui parte integrante. Determina a elaboração de um Plano de Ação da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023, a … Continuar a ler

Cibersegurança – área crítica

Ainda recentemente o Ministro da Tecnologia de Israel, durante uma deslocação ao nosso país, afirmou que, “infelizmente, as próximas guerras do mundo vão ser ciberguerras”e que “precisamos de nos proteger”. A ausência de proteção põe em causa o ciberespaço como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017, de 17 de julho, foi aprovada a Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras, a qual visa: Salvaguardar a segurança interna em prol da salvaguarda do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da UE; Consolidar a gestão das fronteiras externas de Portugal e da UE, facilitando … Continuar a ler

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