Segurança e Ciências Forenses
I. P.
Autoridade – Prevenção e Combate à Violência no Desporto
Aquando da “marcha dos encapuzados de Alcochete”, o poder político, para dar uma imagem de desembaraço na resolução do problema, retirou, de forma imediata, da cartola uma solução mágica: a criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto. Conforme referimos nessa altura, num país inundado de legislação neste domínio e de entidades com … Continuar a ler
Infrações às regras de trânsito – Plataforma EUCARIS
I Conforme referimos anteriormente, foi recentemente publicada a Lei n.º 49/2017. Este diploma estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com … Continuar a ler
Proteção das crianças contra abusos
I De acordo com as estatísticas da justiça, em 2013 foram registados pelas polícias 859 crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes, menores dependentes, tendo nesse mesmo ano (últimos dados disponíveis) sido condenados 274 arguidos. A violência sexual contra as crianças é uma atividade criminosa e a gravidade torna-a problema social a requerer uma atenção … Continuar a ler
Tecnologia de ADN e investigação criminal
Introdução Vivemos hoje uma nova era, a “era do CSI”. Passámos da era da lofoscopia, em que as impressões digitais eram as imperatrizes da criminalística para se entrar na era genética. A crescente utilização da genética em contexto forense tem proporcionado diversas discussões científicas, políticas, académicas e sociais, no que respeita aos potenciais benefícios e … Continuar a ler
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses I. P.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 123/2011 de 29 de dezembro (lei orgânica do Ministério da Justiça), o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) prossegue as atribuições do Ministério da Justiça (MJ), sob superintendência e tutela do respetivo ministro. Através do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de Julho, foi … Continuar a ler
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