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L. M. Cabeço

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Espionagem

O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é composto por dois serviços de informações, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o Serviço de Informações de Segurança (SIS). A estes serviços incumbe assegurar, no respeito da Constituição e da lei, a produção de informações necessárias à preservação da segurança interna e externa, … Continuar a ler

“Desafios” da segurança interna

Os últimos dias têm sido férteis em notícias sobre as forças e serviços de segurança dependentes do Ministério da Administração Interna (MAI). Uma delas refere-se à diminuição dos efetivos, a Guarda Nacional Republicana (GNR) com um défice de 605 militares, a Polícia de Segurança Pública (PSP) com menos 517 polícias e o Serviço de Estrangeiros … Continuar a ler

Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

À semelhança do que tem vindo a acontecer noutras matérias, a Assembleia da República resolveu, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo o início de um processo de auscultação das associações representativas da Guarda Nacional Republicana (GNR) com vista à aprovação de um novo estatuto profissional desta força de … Continuar a ler

Segurança Contemporânea

No I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, realizado em 24 e 25 de Junho de 2010 e subordinado ao tema “para uma estratégia segurança nacional”, o Dr. Figueiredo Lopes afirmou que “a inquietação em que vivemos requer a maximização de esforços e sinergias nacionais e internacionais, de forma a dar corpo a uma nova … Continuar a ler

Administração Interna – nova ministra

I Constança Urbano de Sousa é a nova ministra da Administração Interna. As suas ligações a esta área e a António Costa datam de 2005 quando colaborou com António Costa como assessora jurídica nas áreas relacionadas com a imigração e o direito de asilo. É investigadora, especialista em Segurança e Justiça da União Europeia, imigração e … Continuar a ler

Notas dispersas – projeto de estatuto dos militares da GNR

Introdução A propósito das vicissitudes que  tem gerado a discussão e a demora na respetiva aprovação do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), ocorreu-me partilhar uma breve reflexão sobre o assunto. Para início desta reflexão, não posso deixar relembrar que a Guarda Nacional Republicana (GNR), continua a ser nos termos da sua lei … Continuar a ler

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