O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à: Prevenção das ameaças à segurança interna e externa; Manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático; Salvaguarda da independência e dos interesses nacionais. De … Continuar a ler
Uma das habilitações de ingresso na categoria de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) é o grau de mestre, conferido em estabelecimento de ensino superior público universitário militar. Neste âmbito, e tendo em conta o disposto no n.º 5 do artigo 93.º conjugado com o artigo 213.º, ambos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional … Continuar a ler
Através do Despacho n.º 3287-B/2021 e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, foi autorizado o recrutamento para … Continuar a ler
Depois de ter sido anunciado pelo Ministro da Defesa Nacional, foi agora publicado o despacho ministerial que cria um grupo de trabalho (GT) para operacionalizar os conceitos de reserva de disponibilidade (RD) e reserva de recrutamento (RR), com o objetivo de criar um modelo integrado de gestão de informação que sustente todas as ações associadas … Continuar a ler
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) presta apoio aos países da UE e aos países associados de Schengen na gestão das suas fronteiras externas, contribuindo para a harmonização dos controlos nas fronteiras da UE. A agência facilita a cooperação entre as autoridades de controlo das fronteiras de cada país da UE, disponibilizando a … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 18640/2018, e nos termos da alínea b) do artigo 2.º e do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 299/2018, de 29 de novembro, está aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para a constituição de … Continuar a ler
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 93.º conjugado com o artigo 213.º, ambos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, através do Despacho n.º 9276/2018, foi autorizada a abertura de 30 lugares para admissão ao curso de formação de oficiais 2018/2023 … Continuar a ler
Deverá estar ligado para publicar um comentário.