Depois das sucessivas notícias que têm vindo a público sobre as dificuldades que Marinha atravessa, sobretudo no que diz respeito à operacionalidade da sua frota, uma situação classificada por antigos chefes do Estado-Maior da Armada como “desastrosa” ou até “catástrofe” [1], foi autorizada a “realização da despesa tendo em vista a execução do programa de … Continuar a ler
Nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR) é responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial. Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima … Continuar a ler
Como escreveu o poeta castelhano António Machado, “se hace camino al andar”. Tem sido esta a postura da Marinha em relação às atribuições da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e por arrastamento da Polícia Marítima. Numa estratégia de avanços e recuos, os responsáveis deste ramo das Forças Armadas têm explorado, sempre, as oportunidades que lhe deem … Continuar a ler
O Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) trata-se de um sistema de vigilância operado pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR). Destina-se a garantir a segurança da costa portuguesa no território continental e assegura a cobertura da área compreendida entre a linha de costa e uma distância de 24 … Continuar a ler
Introdução Assume cada vez maior importância a vigilância e controlo das fronteiras, mormente das fronteiras marítimas, devido, entre outros aspectos, à imigração ilegal, ao crime organizado transfronteiriço associado às mais variadas actividades (v.g. tráfico de seres humanos, tráfico de droga e de armas, contrabando de mercadorias), ao terrorismo, aos atentados contra o meio ambiente e … Continuar a ler
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