Violência conjugal

Segundo os dados do último Relatório de Segurança Interna, em 2015 foram denunciadas 22.469 casos de violência doméstica (o que não corresponde à realidade devido às cifras negras), números que atestam a gravidade desta questão, desembocando muitas destas situações na morte das vítimas.

Conforme referimos há algum tempo atrás, no âmbito do seu doutoramento em Ciências Sociais, na especialidade de Psicologia, a Doutora Luísa Mascoli levou a cabo uma investigação sobre o “Homicídio Intrafamiliar: Contributos para a Avaliação de Risco”, a qual permitiu descrever e analisar as características do homicida intrafamiliar português, pretendeu ainda, contribuir para o estudo da violência intrafamiliar de cariz criminal, proporcionar informações sobre as circunstâncias do crime, sobre os(as) ofensores(as), sobre as vítimas, e sobre os fatores de risco associados ao homicídio intrafamiliar.

Por sua vez, na  Coleção «Estudos de Género» da CIG, foi recentemente publicado o livro Homicídios conjugais: estudo avaliativo das decisões judiciais, da autoria de Cândido da Agra (coordenador); Jorge Quintas, Pedro Sousa e André Lamas Leite, onde se recupera o estudo realizado, entre setembro de 2014 e junho de 2015, no cumprimento da Medida 49 do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, o qual teve por objetivo o estudo de sentencing de decisões judiciais transitadas, proferidas entre 2007 e 2012, relativas ao crime de homicídio (simples e qualificado, consumado e tentado) em contexto de relações de intimidade.

A revista Visão desta semana, em dois artigos chama a atenção para a temática das violações de mulheres, ficando-se a saber que no Brasil ocorre uma a cada 11 minutos e no Brasil uma a cada 15, além disso debruça-se sobre esta questão em contexto de violência doméstica. Além disso, na véspera do Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão, a organização Save the Children informou que cerca de 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens de todo o mundo foram vítimas de abusos sexuais na infância. Reveste-se, assim, de especial importância o Curso de Formação sobre Sexologia Forense: da Queixa à Sentença – 2.ª Edição que o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF, I.P.) vai promover em Coimbra.

Por fim, devido à estreita ligação com esta dinâmica, não poderia deixar de referir lançamento do livro de Mauro Paulino, Forensic Psychology Of Spousal Violence, na Elsevier Academic Press. Refira-se que este autor é psicólogo clínico e forense do Gabinete Médico-legal e Forense da Península de Setúbal do INMLCF, I.P., tendo já publicado várias obras nesta área.

J.M.Ferreira