I
Decorrerá, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2016, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.)
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Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se promove uma “renovação no compromisso de constituir um ponto de reflexão e amostragem sobre o que no dia-a-dia se faz na Medicina Legal e Ciências Forenses;convocando “todos os que, por qualquer forma, connosco possam e queiram partilhar as suas experiências e saberes, extraindo as lições do passado e perspetivando novas abordagens”.
Este congresso abrange diversos temas, tais como:
- CLÍNICA MÉDICO-LEGAL E FORENSE;
- PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSES;
- DIREITO/BIOÉTICA;
- PATOLOGIA FORENSE;
- ANTROPOLOGIA FORENSE;
- QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSES;
- BIOLOGIA E GENÉTICA FORENSES;
- TEMAS LIVRES.
Prevê-se que o programa científico esteja disponível dentro em breve.
II
Pela profunda conexão com esta temática, não poderia deixar de referir a sessão de lançamento do livro «A Identificação Criminal do Arguido», da autoria de José Carlos de Oliveira, prefaciado pela Meritíssima Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, Dr.ª Adelina Barradas de Oliveira, no próximo dia 26 de setembro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, sito no Largo de São Domingos, em Lisboa. A apresentação pública, de entrada livre, ficará a carga da Ex.ma Bastonária da Ordem dos Advogados, Dr.ª Elina Fraga.
III
Finalmente, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, na sequência da medida 23 do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género – 2014-2017, colocou à disposição o Novo Guia para Intervenção em Violência Doméstica e de Género, através do qual se “visa garantir a igualdade no acesso aos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica e de género, preconizando um conjunto de requisitos mínimos de intervenção, de cumprimento obrigatório, designadamente pelas estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e casas de abrigo, entre outros”.
Pedro Murta Castro
Discussão
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