Sinais preocupantes

Embora na Síria e no Iraque se registem alguns avanços na luta contra o Daesh, os sinais na Europa continuam a ser preocupantes. Ainda recentemente, em França foi desmantelado um grupo terrorista, que planeava atacar a Disneyland de Paris, do qual fazia parte um marroquino residente em Aveiro.

Além disso, a Europol, num relatório, alerta para a entrada na Europa de  dezenas de militantes jihadistas e para para a eventual adoção de novas tácticas, como explosão de viaturas ou raptos, ou mesmo o recurso a armas biológicas ou químicas. Neste relatório chama-se a atenção para a vulnerabilidade de alguns refugiados sírios que podem ser alvo de recrutadores extremistas.

Para melhor se compreender esta dinâmica foi recentemente publicado um livro intitulado O Islão e os Refugiados, da autoria de Alexandre Guerreiro, um jurista com sete anos de trabalho no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Esta obra pode ser complementada pelo Islão Político, de John M. Owen, onde se “compara a luta entre o islamismo e o secularismo com outros choques ideológicos ocorridos na história do Ocidente. Ao examinar os últimos conflitos – como foram apoiados por redes subterrâneas, como fomentaram o radicalismo e a revolta e como desencadearam intervenções estrangeiras e conflitos internacionais – o autor apresenta-nos uma perspetiva inovadora sobre o Islão político”. Ainda neste âmbito, no dia 12 de dezembro vai realizar-se, no Instituto da Defesa Nacional, um seminário subordinado ao tema “O Daesh e o flanco sul“. Esta iniciativa visa promover um debate aberto e plural sobre o que se entende constituir uma das maiores ameaças à segurança europeia, na atualidade.

Por fim, é salientar que devido a uma “orientação” da anterior direção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2015, milhares de imigrantes, provenientes de países de risco (Índia, Bangladesh e o Paquistão), terão obtido autorização de residência em Portugal, sem que tivessem entrado legalmente no espaço Schengen. A nova equipa dirigente do SEF tentou pôr cobro a esta prática, mas não o fez devido aos protestos das associações de imigrantes e a pressões políticas. O constitucionalista Bacelar Gouveia declarou que “a interpretação da lei não é subjetiva, é objetiva, e quando a mesma é violada, há ilegalidade“, admitindo poder haver matéria para um “crime de abuso de poder“. Por sua vez, o presidente do OSCOT alertou para a ameaça terrorista na Europa e para a necessidade de “todos os países serem rigorosos na concessão de autorizações de residência a imigrantes, que depois podem circular livremente em todo o espaço Schengen“.

J.M.Ferreira