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Investigação Criminal, Justiça, Proteção Civil, Segurança

Fumo e poeira

I

scfApesar dos esforços em contrário do arguido Pedro Dias, suspeito da prática dos Wook.pt - Ciência, Tecnologia e Investigação Criminalamplamente noticiados crimes de Aguiar da Beira, o cerco em seu torno começa a apertar.

Ao que parece foram encontradas umas cartas endereçadas à família onde assume a autoria das mortes e pede desculpa pelo que fez. Além disso, depois da perícia balística, ter-se-á concluído que os invólucros recolhidos no local do crime terão sido disparados pela mesma arma que foi utilizada contra militares da GNR, no ano de 2010, em Leiria, não se tendo na altura descoberto o autor deste ilícito. Compreende-se agora os seus avanços e recuos no que tange à recolha de amostras de ADN através de zaragatoa bucal para comparação com os vestígios encontrados nos vários locais por onde terá passado.

Pelas notícias que têm vindo a público, um excelente trabalho que está ser levado a cabo pela Polícia Judiciária e que certamente coloca no patamar do desespero a defensora do arguido, pois vê a sua margem de manobra a diminuir.

Wook.pt - Investigação CriminalNa sequência das respetivas alterações legislativas[1], foram reabertos vinte tribunais extintos pela reforma do mapa judiciário de 2014 o que na altura desagradou a autarcas e às populações locais e que segundo algumas opiniões terá afastado os cidadãos da justiça.

Ainda recentemente o Presidente da República alertou para o facto do sistema de justiça ser um problema devido à sua lentidão, o que constitui “um travão enorme em termos culturais, económicos e sociais”, o que não se deve à qualidade dos profissionais, mas antes à organização do sistema. Só que tal como refere o Presidente da República, para tal é necessário um amplo consenso que vá para além de meros retoques de maquilhagem e que permita resolução desta situação que tem efeitos muito nefastos a vários níveis, o que na atual conjuntura me parece impossível.

II

Depois de um estio especialmente quente em termos de incêndios, e após o comandante operacional nacional da proteção civil ter sido substituído no cargoWook.pt - Sociedade do Risco e Protecção Civil, foi a vez do Tenente Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, oficial da GNR, ser nomeado para 2.º Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em virtude de possuir o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e os objetivos do serviço, sendo dotado das necessárias competências e aptidões técnicas, como facilmente se atesta através da leitura do seu currículo.

Esperamos que as suas competências e aptidões técnicas constituam uma mais-valia para a proteção civil em geral (um elemento chave da segurança) e para a diminuição do flagelo dos incêndios em particular.

III

Termino, referindo que a ministra da Administração Interna, numa entrevista à TSF, declarou que, em Portugal, o número de elementos afetos às forças de segurança “é superior ou mesmo muito superior à média da OCDE“, admitindo que pode haver “uma má gestão desses recursos“, nomeadamente através do seu empenhamento em tarefas que não deveriam ser realizadas por polícias (v.g. messes e bares). Reiterou a sua confiança numa espécie de “efeito cascata”, em que os elementos das forças de segurança que prestavam serviço nas messes e bares passam para serviços administrativos e os que estavam nestes saem para o serviço operacional. Nesta tarefa, certamente, contará com o precioso contributo da Inspeção-Geral da Administração Interna através do seu projeto denominado “cartografia do risco”.

Podia ter feito outras comparações, mas, certamente neste momento dava mais jeito estabelecer uma ligação com a OCDE. Não sei por que razão a senhora ministra não efetuou um paralelismo com Estados-Membros da UE que têm um sistema policial similar ao nosso e não com um leque de países como Israel, México, Estados Unidos ou o Japão, extraindo daí as devidas conclusões, em termos de sucesso perante incidentes críticos, meios, recursos humanos e retribuições.

Como alguém já vaticinou, uma montanha pronta a parir um rato, enquanto isso vai-se lançando fumo e poeira.

J.M.Ferreira

______________________________

[1] Lei n.º 40-A/2016, de 22/12/2016.

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