Base de Dados de Perfis de ADN – Workshop

Não muito raramente o tema da Base de Dados de Perfis de ADN é chamado à colação, essencialmente pelo reduzido número de amostras que contém e pelo escasso número de identificações para fins criminais obtidas através dessas amostras, ou ainda pelo diminuto número de voluntários que acederam a autorizar a respetiva recolha.

Ainda recentemente, o PSD entregou na Assembleia da República uma proposta de alteração da lei que regula esta matéria para “alargar a utilização desta ferramenta de identificação civil e investigação criminal”.

Por outro lado, mercê de um processo iniciado em 2015, a Base de Dados portuguesa está ligada às Bases de Dados nacionais de 14 outros Estados-membros da UE.

Em torno desta questão, irá decorrer um Workshop, organizado pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN (CFBDP ADN), no próximo dia 10 de maio de 2017,  partir das 14h00, na sala do Conselho Científico da Faculdade de Medicina (polo I) da Universidade de Coimbra, onde serão abordados os seguintes pontos:

• A EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA BASE DE DADOS DE ADN – Francisco Corte Real, Presidente do INMLCF, I.P., Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
• A REDE NORMATIVA E ORGÂNICA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – PANORÂMICA GERAL – Lopes da Mota, Procurador-Geral Adjunto na PGD de Lisboa;
• CIRCUITOS DA INFORMAÇÃO E BASE DE DADOS DE ADN – Helena Fazenda, Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Procuradora-Geral Adjunta;
• AS BASES DE DADOS DE ADN ESTRANGEIRAS E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM PORTUGAL – Carlos Farinha, Diretor do Laboratório de Polícia Científica (PJ);
• PONTOS NEVRÁLGICOS DO ACESSO À BASE DE DADOS DE ADN PORTUGUESA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – António Latas, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, Juiz Desembargador.

Da conjugação da entidade promotora, dos conferencistas presentes e dos temas em debate, resulta um destino obrigatório para todos os que de forma direta ou indireta estão ligados às Ciências Forenses.

Pedro Murta Castro