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Justiça, Segurança

A eficácia do sistema de justiça e a segurança dos cidadãos

O caso da freira morta através de um golpe “mata-leão” e violada não para de nos surpreender. Ao que parece o homicida estava em liberdade condicional na sequência da aplicação de uma pena de 16 anos pela prática de dois crimes de violação. No início deste mês, terá tentado violar uma jovem que resistiu e conseguiu frustrar os intentos do criminoso. Na sequência da prática deste ilícito criminal foi emitido um mandado de detenção pelo Ministério Público, o qual ainda não tinha sido executado, pelo que o homicida continuava em liberdade e em roda livre para dar “asas” à sua imaginação, podendo converter-se a breve trecho, caso não fosse detido, na versão portuguesa do “Marinésio”.

Por outro lado, é de realçar a detenção de dois fugitivos. O primeiro deles, condenado por crimes de roubo e sequestro, andava fugido há mais de quatro meses do Estabelecimento de Paços de Ferreira, tendo chegado a publicar fotos nas redes sociais da sua passagem pelo Algarve, acabou por ser capturado pela GNR junto à sua residência. O outro, em fuga há nove anos, acusado de 11 crimes de burla qualificada, 10 de falsificação, e apropriação de mais de 5,8 milhões de euros, foi preso pela PSP em junho deste ano, começando o julgamento em outubro.

Há ainda a assinalar o facto de Rui Rangel, juiz desembargador que está a ser investigado na Operação Lex por corrupção, ir decidir o recurso no processo “Máfia do Sangue”.

Este quadro, é bastante ilustrativo de algumas das enfermidades que padece o sector da Justiça, bem como o da Segurança, em Portugal, nomeadamente no que concerne à proteção dos bens jurídicos, aos problemas do sistema prisional, à reintegração do delinquente na sociedade, à prevenção criminal, à prevenção geral e especial, à morosidade, à endémica escassez de meios, e à dificuldade de articulação entre os vários atores.

J.M.Ferreira

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