Os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem a anonimização das relações interindividuais, aumentado as oportunidades para a execução de crimes no espaço público[1].
Vem isto a propósito dos incêndios no denominado mobiliário urbano, nomeadamente ecopontos, caixotes do lixo, paragens de autocarro, bancos de jardim e parques infantis, vejamos alguns exemplos:
- Arderam seis ecopontos em Corroios durante a madrugada. In Público
- Dois incêndios em Cascais atingem viaturas e ecopontos. In TVI
- Incêndio destruiu três ecopontos em Urgezes. In Guimarães Digital
- PSP apanhou três menores por incêndios em caixotes de lixo. In DN
- PSP regista mais de duas dezenas de fogos em ecopontos e caixotes de lixo. In Observador
Além da destruição destes equipamentos, não muito raramente, o incêndio propaga-se às viaturas que se encontram estacionadas nas imediações, podendo ainda atingir os edifícios contíguos e no caso de zonas rurbanas estender-se para as áreas florestais.
Numa destas situações em Tomar, na sequência da identificação, pela PSP, do presumível autor dos incêndios ocorridos entre as 23H30 do dia 16 de dezembro e as 03H20 do dia 17 de dezembro de 2019 naquela cidade, que destruíram oito ecopontos, os quais ficaram reduzidos a cinzas, provocaram danos num outro, bem como em duas viaturas que se encontravam na via pública estacionadas, sendo que uma delas ardeu por completo, o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária desenvolveu diligências de investigação que permitiram a recolha de elementos de prova que esclareceram as circunstâncias em que ocorreram os mesmos, tendo procedido à sua detenção.
Depois de ser presente às autoridades judiciárias competentes no Tribunal de Santarém, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Uma exceção, porque na maior parte dos casos, tudo se encerra com a comparência dos bombeiros e das Forças de Segurança, a que se segue a elaboração do respetivo expediente, arcando os contribuintes e os particulares atingidos com os custos decorrentes destes ilícitos.
Sousa dos Santos
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[1] Esteves, Alina (1999) A Criminalidade na Cidade de Lisboa, Edições Colibri, Lisboa
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