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Investigação Criminal, Justiça, Segurança

Incêndios urbanos

Os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem a anonimização das relações interindividuais, aumentado as oportunidades para a execução de crimes no espaço público[1].

Vem isto a propósito dos incêndios no denominado mobiliário urbano, nomeadamente ecopontos, caixotes do lixo, paragens de autocarro, bancos de jardim e parques infantis, vejamos alguns exemplos:

Além da destruição destes equipamentos, não muito raramente, o incêndio propaga-se às viaturas que se encontram estacionadas nas imediações, podendo ainda atingir os edifícios contíguos e no caso de zonas rurbanas estender-se para as áreas florestais.

Numa destas situações em Tomar, na sequência da identificação, pela PSP, do presumível autor dos incêndios ocorridos entre as 23H30 do dia 16 de dezembro e as 03H20 do dia 17 de dezembro de 2019 naquela cidade, que destruíram oito ecopontos, os quais ficaram reduzidos a cinzas, provocaram danos num outro, bem como em duas viaturas que se encontravam na via pública estacionadas, sendo que uma delas ardeu por completo, o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária desenvolveu diligências de investigação que permitiram a recolha de elementos de prova que esclareceram as circunstâncias em que ocorreram os mesmos, tendo procedido à sua detenção.

Depois de ser presente às autoridades judiciárias competentes no Tribunal de Santarém, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Uma exceção, porque na maior parte dos casos, tudo se encerra com a comparência dos bombeiros e das Forças de Segurança, a que se segue a elaboração do respetivo expediente, arcando os contribuintes e os particulares atingidos com os custos decorrentes destes ilícitos.

Sousa dos Santos

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[1] Esteves, Alina (1999) A Criminalidade na Cidade de Lisboa, Edições Colibri, Lisboa

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