está a ler...
Catástrofes, Segurança

Covid-19 – Medidas legislativas

Relativamente a esta temática, acabam de ser publicados dois Despachos [1]:Relatório de Situação nº 011 | 13/03/2020

Conforme já referimos anteriormente, a Comissão Europeia propôs esta sexta-feira que os Estados-membros procedam a rastreios de saúde nas fronteiras para fazer face ao surto de Covid-19. Entretanto a Polónia e Dinamarca fecharam fronteiras, e Macron sugere fronteiras mais apertadas e outras encerradas. Por cá, a Madeira está em estado de alerta (voos da Dinamarca, França, Alemanha, Suíça e Espanha proibidos de aterrar), e nos Açores  foi declarado o estado contingência.

Em declarações prestadas ao Público, o antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirmou que, “em vez do estado de alerta, era preferível o Governo ter decretado o estado de emergência, por este permitir impedir deslocações e ajuntamentos, ao contrário do primeiro”, defendendo também a reactivação do controle das fronteiras nacionais. Por sua vez, o atual detentor desta pasta referiu que, “neste momento, não se justifica o encerramento das fronteiras portuguesas, nem o fecho da rede de transportes públicos, como o metro, devido ao novo coronavírus”.

Manuel Gomes

__________________

[1] Foram ainda publicados, o Decreto-Lei n.º 10-A/2020 e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, que contêm medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

WOOK

%d bloggers like this: