A questão das fronteiras

O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirmou que, “em vez do estado de alerta, era preferível o Governo ter decretado o estado de emergência, por este permitir impedir deslocações e ajuntamentos, ao contrário do primeiro”, defendendo também a reactivação do controlo das fronteiras nacionais. Por sua vez, o atual detentor desta pasta referiu que, “neste momento, não se justifica o encerramento das fronteiras portuguesas, nem o fecho da rede de transportes públicos, como o metro, devido ao novo coronavírus”.

A Comissão Europeia propôs na sexta-feira que os Estados-membros procedam a rastreios de saúde nas fronteiras para fazer face ao surto de Covid-19. Entretanto a Áustria, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Polónia, República Checa e Suíça fecharam as suas fronteiras, e Macron sugere fronteiras mais apertadas e outras encerradas.

De acordo com um comunicado do Primeiro-Ministro:

• Na próxima segunda-feira de manhã, 16 de março, irá ter lugar uma reunião por videoconferência dos Ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia para definir medidas de controlo sanitário nas fronteiras internas e externas da União Europeia.
• No final dessa reunião, o Governo atuará em conformidade com os demais Estados Membros da União Europeia, mantendo até lá as medidas já adotadas relativamente a voos provenientes da China e Itália.
• Durante o fim-de-semana decorrem ações conjuntas da GNR, SEF e DGS para ações pontuais de controlo da fronteira terrestre.
• Está a ser agendada para amanhã, domingo, 15 de março, uma teleconferência entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo de Espanha sobre as ações coordenadas a tomar no seio da União Europeia e sobre a gestão da fronteira comum dos dois países.

J.M.Ferreira