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Justiça, Segurança

Notas esparsas (III)

Na passada quarta feira, em Lisboa, uma mulher de 42 anos tentou fugir de carro e acabou por agredir na cabeça, braços, pescoço e tronco, os agentes da PSP que a perseguiram, porque tinha o seguro da viatura caducado. Por sua vez, em Armação de Pera, um indivíduo que estava com um grupo a consumir bebidas alcoólicas na via pública, insultou e tentou agredir militares da GNR que estavam de patrulha.

Como temos vindo a referir, para inverter esta tendência o Estado tem a obrigação de pelo menos delinear estratégias de prevenção da violência contra os elementos das forças de segurança porque estes garantem duas pedras angulares fundamentais: a liberdade e a segurança. Ao que temos de juntar, sempre que se justifique, a punição, sem complacência, por parte dos tribunais, dos crimes praticados contra os polícias para que funcione a prevenção geral e especial decorrente da condenação, afastando a ideia de que nesta matéria “o crime compensa”.

Tal como escreveu Mauro Paulino, “o tema das condições e agressões contra agentes de autoridade deve ser um tema caro para toda a sociedade civil, pelo menos, se pretender viver em segurança. A mensagem subliminar de que a agressão a um polícia é pouco grave, ou o argumento de que é algo inerente às funções policiais, é um atentado à segurança futura de cada cidadão”.

Manuel Ferreira dos Santos

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