Cheias – reabilitação de leitos

As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas.

Em Portugal continental um dos casos que permanece na memória, é o da cheia de 1967^[1], com precipitações na ordem dos 159 mm (1/5 da precipitação média anual), dos quais 129 mm caíram em apenas cinco horas (das 19 horas do dia 25 às 0 horas do dia 26), além de vastos prejuízos materiais, tendo morrido cerca de 500 pessoas[2], segundo as estatísticas oficiais este número terá ascendido a 360.

Este tipo de cheia é particularmente perigoso porque pode ocorrer em pequenos cursos de água, os quais na maior parte do ano estão secos, o que leva ao quase esquecimento da sua existência. A isto junta-se o desordenamento do território, o caos urbanístico, a ocupação dos leitos de cheia, a falta de limpeza e o estrangulamento de canais.

Neste âmbito, foi publicada que a Portaria n.º 532/2020, através da qual se autoriza o  Fundo Ambiental e a APA, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras, por via de intervenções com recurso a técnicas de engenharia natural que têm como objeto o território e procuram otimizar os processos construtivos numa perspetiva simultânea de funcionalidade estrutural e ecológica, de que são exemplo a reconstituição da vegetação nas margens, a garantia do escoamento das linhas de água, a minimização da erosão e do arrastamento de solo e a redução do efeito das cheias e inundações.

Só no Oeste e Vale do Tejo, as cheias rápidas em pequenas bacias hidrográficas podem afetar mais de 1000 km de troços fluviais e geram 300 pontos críticos[3].

Manuel Ferreira dos Santos

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[1] Uma outra situação, de cheia rápida, ocorreu a 6 de novembro de 1997 no Baixo Alentejo, devido a precipitação muito intensa, ocasionando cheias nos concelhos de Ourique, Aljustrel, Moura e Serpa, em consequência do que morreram 11 pessoas, tendo ficado desalojadas cerca de 200.

[2] Outros autores apontam um número ainda superior, o qual ascenderá a cerca de 700 vítimas mortais, cfr MEDEIROS, Carlos Alberto, Geografia de Portugal – O Ambiente Físico, Círculo de Leitores, Lisboa, 2005, p. 403 e ss.

[3] Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT), Resolução do Conselho de Ministros nº 64-A/2009 de 06/08/2009, sujeita à Declaração de Rectificação N.º 71-A/ 2009, de 2 de Outubro.