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Autoridade Marítima Nacional

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Polícia Marítima – abertura de concurso

A Polícia Marítima é uma força policial armada e uniformizada, dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima  e à Autoridade Marítima Nacional, composta por militares da Armada e agentes militarizados. Conforma consta do Aviso n.º 12932/2019 do Comando-Geral da Polícia Marítima, na sequência do Despacho n.º 280/19/MF de Sua … Continuar a ler

Policiamento e fiscalização do mar – mudanças no horizonte?

Como escreveu o poeta castelhano António Machado, “se hace camino al andar”. Tem sido esta a postura da Marinha em relação às atribuições da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e por arrastamento da Polícia Marítima. Numa estratégia de avanços e recuos, os responsáveis deste ramo das Forças Armadas  têm explorado, sempre, as oportunidades que lhe deem … Continuar a ler

Estações de Salva Vidas – Funcionamento

I No imaginário português o verão está associado aos incêndios, às mortes por afogamento nas estâncias balneares, às quedas de arribas, aos acidentes de viação ocorridos depois das festas ou a caminho dos locais de veraneio e ainda a um acentuar do consumo de álcool e “drogas de recreação” que levam a uma maior propensão … Continuar a ler

Diário da segurança – 8

J.M.Ferreira                                                                                                             … Continuar a ler

Diário da segurança – 5

J.M.Ferreira O diário desta semana focou-se na produção de cannabis em estufas em Portugal e posterior exportação para o norte da Europa, na espionagem a propósito das medidas de coação aplicadas um elemento do SIS detido em Roma, no SIVICC da GNR e no Costa Segura da SIVICC, na entrega do prémio HERO ao Sistema … Continuar a ler

Polícia Marítima – abertura de concurso

A Polícia Marítima é uma força policial armada e uniformizada, dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima  e à Autoridade Marítima Nacional, composta por militares da Armada e agentes militarizados. Através do Aviso n.º 14433/2015, do Comando-Geral da Polícia Marítima, está aberto concurso para ingresso no curso … Continuar a ler

Sinistralidade marítima

I Como relativa frequência somos confrontados com notícias relativas a naufrágios envolvendo navios portugueses. O último deles foi protagonizado pelo arrastão Olívia Ribau na Figueira da Foz, do qual resultaram cinco vítimas mortais, salvando-se apenas dois dos tripulantes. O processo de socorro aos náufragos foi alvo de acesas críticas, imediatamente contestadas pela Autoridade Marítima Nacional. … Continuar a ler

Nadador salvador

De acordo com os dados fornecidos pela Autoridade Marítima Nacional, durante a época balnear de 2015 ocorreram nas praias portuguesas 21 acidentes mortais com banhistas – cinco em zonas vigiadas, 16 em áreas sem vigilância. Neste âmbito assumem especial importância os nadadores salvadores cuja atividade assenta no  regime jurídico da assistência nos locais destinados a … Continuar a ler

Prevenção do terrorismo – arquitetura do sistema

I – Introdução Conforme refere Maria Sousa Galito, “o terrorismo geralmente envolve violência física ou psicológica contra alvos não combatentes, selecionados ou aleatórios, é uma forma instrumental de impor o medo sobre um povo, um governo ou um Estado”. Desde os acontecimentos de Paris que esta questão, adormecida em banho-maria durante uns tempos, começou a encimar, novamente, … Continuar a ler

O Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) – Cabo da Roca

O Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) trata-se de um sistema de vigilância operado pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR). Destina-se a garantir a segurança da costa portuguesa no território continental e assegura a cobertura da área compreendida entre a linha de costa e uma distância de 24 … Continuar a ler

Racionalização e Clarificação na Defesa

Depois da criação do Hospital das Forças Armadas, resultante da fusão dos vários hospitais militares e do cancelamento da aquisição dos helicópteros NH90, eis que a espada implacável da racionalização atingiu os efetivos. Aliás, desde há algum tempo a esta parte que vem sendo ventilada a necessidade da sua redução, expressa, desde logo, no programa … Continuar a ler

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