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Concurso

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Magistratura – abertura de concurso

O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. Neste contexto, depois de devidamente autorizados, foram abertos os seguintes … Continuar a ler

Concurso para admissão aos estágios técnico-militares – Força Aérea

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Magistratura – autorização de abertura de concurso

O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. De acordo com o Despacho n.º 366/2026, foi autorizada a … Continuar a ler

Marinha- concursos de admissão

A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Exército – concurso de admissão para Oficiais (quadros especiais)

Nos termos do Aviso n.º 28405/2025/2 e ao abrigo do disposto na alínea b), n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, na sua redação atual (Lei do Serviço Militar) e no n.º 3 do artigo 215.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela … Continuar a ler

Exército – concurso de admissão para Oficiais (saúde)

Concurso de admissão ao quadro especial de técnicos de saúde Nos termos do Aviso n.º 28403/2025/2 e ao abrigo do disposto na alínea b), n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, na sua redação atual (Lei do Serviço Militar) e no n.º 5 do artigo 215.º do Estatuto dos … Continuar a ler

Recrutamento – Sistema de Informações da República Portuguesa

O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é o organismo público, que depende direta e hierarquicamente do Primeiro-Ministro, a quem cumpre responder pela produção das informações necessárias à prevenção das ameaças, manutenção da integridade territorial e salvaguarda dos interesses nacionais. As Informações produzidas no âmbito do SIRP visam: Promover a proteção dos interesses estratégicos … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Concurso de admissão Exército – Oficiais em regime de contrato

De acordo com a lei do serviço militar e com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Polícia

A Polícia de Segurança de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. A carreira de oficial de polícia … Continuar a ler

Concurso para admissão de cadetes na Marinha

A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler

Força Aérea – concurso de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Magistratura – abertura de concurso CEJ

Relativamente a este assunto: Nos termos do Aviso n.º 7191-A/2025/2, encontra-se aberto concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico prática, para o preenchimento de um total de 31 (trinta e uma) vagas para juízes dos tribunais administrativos e fiscais. Nos termos do Aviso n.º 7191-B/2025/2, encontra-se aberto concurso de ingresso em curso de … Continuar a ler

Concurso de admissão Exército – Oficiais em regime de contrato

De acordo com a lei do serviço militar e com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso … Continuar a ler

Concurso de admissão Exército – Sargentos em regime de contrato especial

O Regime de Contrato Especial (RCE) na Categoria de Sargentos corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado (duração legal mínima de 4 anos e máxima de 14 anos), com vista à satisfação das necessidades do Exército. A Lei de Serviço Militar permite situações funcionais cujo … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concursos de ingresso

A Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei, tendo por missão  coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou que lhe seja … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Força Aérea – concurso de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Guarda Prisional – concurso

O  Corpo da Guarda Prisional (CGP) é constituído pelos trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com funções de segurança pública em meio institucional, armados e uniformizados, integrados nas carreiras especiais de chefe da guarda prisional e de guarda prisional e que têm por missão garantir a segurança e tranquilidade da comunidade prisional, … Continuar a ler

Exército – Curso/estágio de ingresso de Praças no Quadro Permanente

De acordo com o Aviso n.º 21947/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler

GNR – concurso

A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança e proteção, assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como colaborar … Continuar a ler

Inspeção Tributária e Aduaneira – concurso

Nos termos do Aviso n.º 12982/2024/2 encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, procedimento concursal comum, para preenchimento de trezentos e noventa (390) postos de trabalho, na categoria de Gestor Tributário e Aduaneiro, da carreira especial de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Tributária … Continuar a ler

Academia da Força Aérea – concurso

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler

Curso de Formação de Oficiais de Polícia – concurso

A Polícia de Segurança de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. A carreira de oficial de polícia … Continuar a ler

Concurso de admissão Exército – Praças em regime de contrato especial

De acordo com o Aviso n.º 7296/2024/2, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler

Marinha – Concurso para Oficiais e Praças

De acordo com o Aviso n.º 6475/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto­-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler

Necessidades

1.Ainda recentemente o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP) mencionou a necessidade de “mais recursos humanos e materiais”. Este executivo, apesar de estar na sua reta final, decidiu, tal como consta de um comunicado, autorizar a admissão de mais 300 agentes para a PSP. De acordo com o documento, pretende-se rejuvenescer o efetivo … Continuar a ler

Exército – concurso para Praças do Quadro Permanente

O Decreto-Lei n.º 77/2023, 4 de setembro, criou os quadros permanentes na categoria de praças no Exército e na Força Aérea. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 11/05/2023, estima-se que o efetivo de militares nos Quadros Permanentes da categoria de Praças represente, em plena implementação, cerca de 20% do efetivo global … Continuar a ler

Marinha – concursos para Oficiais

Relativamente a este assunto, estão abertos os seguintes concursos: Aviso n.º 4180/2024 Concurso interno geral de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe de serviço técnico – ramo especialista 2024. Aviso n.º 4181/2024 Concurso interno geral de admissão ao Curso de Formação … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concurso para especialistas

Nos termos do Aviso (extrato) n.º 3818/2024, e do do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 248/2021, de 11 de novembro, mediante o Despacho n.º 13/2024-GADN, de 29 de janeiro, da Direção Nacional da Polícia Judiciária, ao abrigo da Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, da Presidência do Conselho de … Continuar a ler

Concurso Polícia Judiciária – curso de preparação

Conforme referimos anteriormente, foram abertos diversos concursos para ingresso na Polícia Judiciária (PJ). A Universidade Autónoma de Lisboa promove um curso de preparação para Inspetor da PJ, através do qual se pretende preparar os alunos para a prova escrita de conhecimentos específicos em matéria de Direito, para o concurso externo de ingresso para a admissão … Continuar a ler

Concursos de ingresso: PSP e PJ. Assuntos conexos

1.Através do Aviso n.º 2899/2024, e nos termos da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA) de Polícia da PSP, por despacho do Diretor Nacional PSP de 29 de janeiro de 2024, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para … Continuar a ler

Força Aérea – concurso para Oficiais

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

ICNF – concursos de ingresso

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), tem por missão propor e executar políticas integradas de ordenamento e gestão do território, em articulação com entes públicos e privados, nos domínios da conservação da natureza, da biodiversidade, das florestas e competitividade das fileiras florestais, e assegurar a gestão dos … Continuar a ler

Marinha – concursos

Relativamente ao assunto em epígrafe foram abertos os seguintes concursos: Aviso n.º 313/2024 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças na classe de Fuzileiro. Aviso n.º 314/2024 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de … Continuar a ler

Centro de Estudos Judiciários  – concurso de ingresso

Concurso de ingresso em curso de formação inicial para acesso à magistratura (judicial, Ministério Público, tribunais administrativos e fiscais). Continuar a ler

Marinha – concurso de admissão de Oficiais

Nos termos do Aviso n.º 13974/2023 e do estabelecido na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler

Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC

I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 13521/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, visando … Continuar a ler

Polícia Marítima – concurso de ingresso 

A Polícia Marítima (PM) é uma força policial armada e uniformizada, dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima (SAM) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN), composta por militares da Armada e agentes militarizados, competindo-lhe ainda, em colaboração com as demais forças policiais, garantir a segurança e os direitos dos … Continuar a ler

Academia da Força Aérea – concurso de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Escola Naval – concurso de admissão

De acordo com o Aviso (extrato) n.º 10048/2023 e nos termos do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 27 de junho a 25 de julho de 2023, o período de candidaturas ao concurso para admissão de cadetes, para o ano letivo 2023/2024, para … Continuar a ler

Marinha – concurso de admissão de Praças

De acordo com o Aviso n.º 7497/2023 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler

Curso de Formação de Agentes (CFA) da PSP – procedimento concursal

Nos termos do Aviso n.º 4673/2023 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao CFA de Polícia da PSP (Regulamento do Concurso), por despacho do Diretor Nacional PSP de 20 de fevereiro de 2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para constituição de … Continuar a ler

Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC

I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 1539/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, … Continuar a ler

Magistratura – abertura de concurso CEJ

Relativamente a esta questão: Nos termos do Aviso n.º 224/2023, por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, de 20 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, … Continuar a ler

Concurso para admissão ao quadro especial de Técnicos de Saúde – Exército

Nos termos do Aviso n.º 23475/2022, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar), e no n.º 5 do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, … Continuar a ler

Concurso – Admissão à GNR

Nos termos do Aviso n.º 12733/2022, do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, do EMGNR, … Continuar a ler

Marinha – concursos para admissão de oficiais

I Nos termos do Aviso (extrato) n.º 10377/2022 e  do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 31/19, de 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 29 de junho a 26 de julho de 2022, o período … Continuar a ler

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