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Concurso

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Concurso – Admissão à GNR

Nos termos do Aviso n.º 12733/2022, do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, do EMGNR, … Continuar a ler

Marinha – concursos para admissão de oficiais

I Nos termos do Aviso (extrato) n.º 10377/2022 e  do Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 31/19, de 17 de julho e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, estará aberto, de 29 de junho a 26 de julho de 2022, o período … Continuar a ler

Curso de Formação de Oficiais de Polícia – concurso

Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 10203/2022 , onde se refere que nos termos do artigo 5.º do regime jurídico de acesso e ingresso no ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, é fixado o número … Continuar a ler

Polícia de Segurança Pública – procedimento concursal

Nos termos do Aviso n.º 10201-A/2022 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA) da Polícia de Segurança Pública (PSP), por despacho do Diretor Nacional PSP de 17 de maio de 2022, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias … Continuar a ler

Exército – admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial

Depois de terem sido publicados os respetivos despachos a enquadrar diversas especialidades no regime de contrato especial, foram abertos os seguintes concursos de admissão:   Aviso n.º 8271/2022   Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de … Continuar a ler

ASAE – Concurso

Nos termos do Aviso n.º 7040/2022 e do n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), de procedimento concursal comum para o preenchimento … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler

Marinha e Força Aérea – concursos

Marinha Nos termos do Aviso n.º 5356/2022 e da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, … Continuar a ler

Magistratura judicial e do Ministério Público – concurso de ingresso

Nos termos do Aviso n.º 5170/2022, e por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 04 de março de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, … Continuar a ler

Inspetor Tributário e Aduaneiro – concurso

De acordo com o Aviso n.º 4012/2022 e nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, nos artigos 2.º a 4.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto, e no artigo 11.º da … Continuar a ler

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Através do Aviso n.º 952/2022, e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento … Continuar a ler

Reabertura do procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação de Guardas – GNR

Conforme consta do Aviso n.º 60/2022, de 04/01/2022, em virtude de no decurso do prazo para apresentação das candidaturas se terem verificado  constrangimentos no funcionamento do Portal do Recrutamento da GNR, que impediram a conclusão de processos de candidatura, por impossibilidade do respetivo pagamento, bem como períodos em que o sistema esteve temporariamente indisponível para … Continuar a ler

Marinha – concurso de admissão

Através do Aviso n.º 22935/2021, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º … Continuar a ler

Guarda Florestal – Abertura de Concurso

Através do Aviso (extrato) n.º 19606/2021, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e do artigo … Continuar a ler

Magistratura – concurso de ingresso

A principal missão do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é a formação de magistrados. Neste âmbito, compete ao CEJ assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais. Nos termos do Aviso n.º 15618/2021, encontra-se aberto concurso de ingresso em … Continuar a ler

Concurso Polícia Judiciária (assistente operacional)

Através do Aviso n.º 14751/2021, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada … Continuar a ler

Concurso – Corpo de Guarda Prisional

O Corpo da Guarda Prisional (CGP) é constituído pelos trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com funções de segurança pública em meio institucional, armados e uniformizados, integrados nas carreiras especiais de chefe da guarda prisional e de guarda prisional e que têm por missão garantir a segurança e tranquilidade da comunidade prisional, … Continuar a ler

Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Polícia

Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 11160/2021 , onde se refere nos termos do artigo 122.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, e do despacho anual de fixação de vagas do Diretor Nacional da PSP, bem como do artigo … Continuar a ler

Escola Naval – concurso de admissão

Nos termos do Aviso (extrato) n.º 9891/2021 e do Regulamento da Escola Naval (REN), publicado através da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, encontra-se aberto, de 18 de junho a 15 de julho de 2021, o período de candidaturas ao concurso para admissão de cadetes, para o ano letivo 2021/2022, para os cursos de … Continuar a ler

Marinha – Concursos

I A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Auditores de Justiça – autorização de abertura do concurso de ingresso

Através do Despacho n.º 11673/2020, de 25/11/2020, a Ministra da Justiça autorizou a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores/as de justiça, fixando do seguinte modo o número de vagas a preencher em cada magistratura: 40 vagas para a magistratura judicial; 30 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos … Continuar a ler

Concurso – Escola Naval

Através do Aviso n.º 8727/2020 e nos termos do Regulamento da Escola Naval, está aberto, de 29 de maio a 24 de julho de 2020, o período de candidaturas ao concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nos Quadros Permanentes da Marinha, na categoria de oficiais, nas seguintes classes: Administração Naval; Engenheiros … Continuar a ler

Guarda Florestal – Abertura de Concurso

Através do Aviso n.º 4353/2020, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e do artigo 25.º-A … Continuar a ler

Concurso para juristas – IMT

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I.P.) tem por missão: O exercício das funções de regulamentação técnica, de licenciamento, coordenação, fiscalização e planeamento no setor dos transportes terrestres, fluviais e respetivas infraestruturas e na vertente económica do setor dos portos comerciais e transportes marítimos; A gestão de contratos de concessão em que o … Continuar a ler

IGAMAOT – concursos para a carreira de inspeção

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com direção exercida conjuntamente pelo Ministro da Administração Interna, Ministro do Ambiente e Transição Energética, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas e Ministra do Mar. Este organismo, com sede em … Continuar a ler

Marinha – abertura de concursos

Através dos avisos abaixo referidos, encontram-se abertos os seguintes concursos para a Marinha: Aviso n.º 15082/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Técnico Superior Naval (TSN), Técnico Naval (TN) e Técnicos de Saúde (TS) – 40 vagas (4 – Direito). Aviso … Continuar a ler

Vigilantes da natureza – abertura de concurso

Os vigilantes da natureza asseguram, nas respetivas áreas de atuação do serviço, funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza, competindo-lhes especialmente as ações definidas no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 470/99, de 6 de novembro. Através do … Continuar a ler

SEF – Concurso assistentes técnicos

Conforme consta do Aviso (extrato) n.º 11570-A/2019, por despacho de 21 de maio de 2019, da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizado pelo Despacho n.º 284 /2019/SEAEP, de 26 de março, e nos termos do disposto nos n.ºs 7 e 9 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada … Continuar a ler

Concurso – Sargentos em regime de contrato

De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, através do Aviso n.º 1142/2019, foi aberto concurso de … Continuar a ler

DGRSP– Juristas e Técnicos de Reinserção Social

I A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) tem por missão o desenvolvimento das políticas de prevenção criminal, de execução das penas e medidas e de reinserção social e a gestão articulada e complementar dos sistemas tutelar educativo e prisional, assegurando condições compatíveis com a dignidade humana e contribuindo para a defesa da ordem … Continuar a ler

Curso de Formação de Guardas/GNR – Abertura de Procedimento Concursal

Através do Aviso n.º 12499/2018, encontra-se aberto  procedimento concursal, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para a constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento das vagas para admissão ao Curso de Formação de Guardas (CFG) das Armas (Infantaria e Cavalaria) da Guarda … Continuar a ler

Concurso de admissão à Academia Militar

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34.º do Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2010, de 31 de março, e do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, através do Aviso n.º 8182/2017, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do … Continuar a ler

Concurso para oficiais e sargentos contratados – Exército

De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão abertos, a partir de hoje, os … Continuar a ler

Concurso para oficiais em regime de contrato – Marinha

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta … Continuar a ler

Concurso para oficiais e sargentos contratados – Exército

De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão abertos, a partir de … Continuar a ler

Ingresso na carreira diplomática – aprovação de abertura de concurso

Foi recentemente publicado o  “regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática”. Agora através do Despacho n.º 3121-B/2015, do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi aprovada a abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa, para o provimento de 10 vagas na categoria de adido … Continuar a ler

Concurso Curso de Formação de Sargentos – Exército

 I O ingresso na categoria de sargentos faz -se por concurso de acordo com o estabelecido no artigo 260.º do EMFAR, sendo a organização, duração e funcionamento dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos Estágios Técnico-Militares (ETM), incluindo as normas de admissão e abertura de concurso, aprovados por despacho do Chefe do Estado -Maior … Continuar a ler

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