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Tecnologia de ADN e investigação criminal

Introdução Vivemos hoje uma nova era, a “era do CSI”. Passámos da era da lofoscopia, em que as impressões digitais eram as imperatrizes da criminalística para  se entrar na era genética. A crescente utilização da genética em contexto forense tem proporcionado diversas discussões científicas, políticas, académicas e sociais, no que respeita aos potenciais benefícios e … Continuar a ler

Estratégia de Segurança Nacional

Notas introdutórias Quando tudo parecia estar calmo e sereno, o “vulcão da segurança interna” entrou em erupção. Nesta área, a última manifestação vulcânica ocorreu num espaço temporal, relativamente longo que mediou entre 2005 e 2007. Ainda mal refeitos desta erupção, este vulcão que vem dando alguns indícios de actividade desde há sensivelmente um ano a … Continuar a ler

Direito de queixa

De acordo com o Artº 115.º, n.º 1 do Código Penal, “o direito de queixa extingue-se no prazo de seis meses a contar da data em que o titular tiver tido conhecimento do facto e dos seus autores, ou a partir da morte do ofendido, ou da data em que ele se tiver tornado incapaz”. … Continuar a ler

Frontex – Eurosur – SIVICC

Introdução Assume cada vez maior importância a vigilância e controlo das fronteiras, mormente das fronteiras marítimas, devido, entre outros aspectos, à imigração ilegal, ao crime organizado transfronteiriço associado às mais variadas actividades (v.g. tráfico de seres humanos, tráfico de droga e de armas, contrabando de mercadorias), ao terrorismo, aos atentados contra o meio ambiente e … Continuar a ler

Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

A Lei nº 15/2012, de 03 de Abril, institui o SICO, o qual consiste num sistema de informação cuja finalidade é permitir uma articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, com vista a promover uma adequada utilização dos recursos, a melhoria da qualidade e do rigor da informação e a rapidez de … Continuar a ler

A GEOLOGIA FORENSE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

INTRODUÇÃO A Geologia Forense está relacionada com a utilização de princípios, práticas e procedimentos geológicos no âmbito da investigação criminal. Para o efeito, um geólogo forense identifica, analisa e compara materiais geológicos, tais como o solo, rochas, minerais e fósseis encontrados num receptor (e.g. um suspeito, um veículo ou outro meio de transferência, tal como … Continuar a ler

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