A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler
A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
Relativamente a este assunto, estão abertos os seguintes concursos: Aviso n.º 1663/2025/2 Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficial para a classe de fuzileiro (FZ) a decorrer durante o ano de 2025. Aviso n.º 1662/2025/2 Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 1527/2025/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99 de 21 de setembro alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008 de 6 de maio), no Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009 de 2 de … Continuar a ler
A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 21947/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 7296/2024/2, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 6475/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler
O Decreto-Lei n.º 77/2023, 4 de setembro, criou os quadros permanentes na categoria de praças no Exército e na Força Aérea. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 11/05/2023, estima-se que o efetivo de militares nos Quadros Permanentes da categoria de Praças represente, em plena implementação, cerca de 20% do efetivo global … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 408/2023 – Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO) para ingresso na classe de serviço técnico – ramo especialista; Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos … Continuar a ler
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas desenvolve a Lei de Bases do Estatuto da Condição Militar e decorre da Lei de Defesa Nacional e da Lei do Serviço Militar, aplicando-se aos militares das Forças Armadas em qualquer situação e forma de prestação de serviço. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, foi … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 7497/2023 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo … Continuar a ler
A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
Depois de terem sido publicados os respetivos despachos a enquadrar diversas especialidades no regime de contrato especial, foram abertos os seguintes concursos de admissão: Aviso n.º 8271/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de … Continuar a ler
Aviso n.º 2172/2022 Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 2022 – segunda incorporação Nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes despachos: Despacho n.º 658/2022 Determina que a especialidade de Mecânica Auto do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE) Despacho n.º 659/2022 Determina que a especialidade de Transportes do Exército para a categoria … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Depois de terem aberto … Continuar a ler
I A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
Estão abertos a partir de hoje, os seguintes concursos: Aviso n.º 14902/202011 Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes (QP). Aviso n.º 14903/20202 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de praças na classe de … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
Um destes dias o país acorda e não tem praças nas Forças Armadas. Ao que conta desde o início do ano até setembro saíram das fileiras 1220 militares, o que se deve sobretudo ao baixo nível remuneratório desta categoria que se destina ao exercício, sob orientação, de funções de natureza executiva e ao desenvolvimento de … Continuar a ler
Através dos avisos abaixo referidos, encontram-se abertos os seguintes concursos para a Marinha: Aviso n.º 15082/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Técnico Superior Naval (TSN), Técnico Naval (TN) e Técnicos de Saúde (TS) – 40 vagas (4 – Direito). Aviso … Continuar a ler
Através dos avisos abaixo referidos, encontram-se abertos os seguintes concursos para a Marinha: – Aviso n.º 8090/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Fuzileiros; – Aviso n.º 8092/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praças na classe de … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
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