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Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

O Regresso da Geopolítica

Josué de Castro[1] escreveu já há alguns anos que a Geopolítica ”é uma disciplina científica que busca estabelecer as correlações existentes entre os fatores geográficos e os fenómenos políticos, a fim de mostrar que as diretivas políticas não têm sentido fora dos quadros geográficos”. Por seu turno, Pezarat Correia, a dado passo, num artigo escrito … Continuar a ler

Tráfico de seres humanos – Relatório UNODC 2016

O tráfico de seres humanos constitui uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, apresentando as seguintes características: Envolvimento do crime organizado; Complexidade; Transnacionalidade. Tem na sua génese, entre outros os seguintes fatores: Situações de pobreza; Marginalização; Reduzidos níveis de escolaridade; Corrupção; Conflitos armados; Assimetrias entre os diversos países e regiões; Exclusão social … Continuar a ler

Em fuga

Sousa dos Santos Considera-se refugiado[1], “o estrangeiro ou apátrida que, receando com razão ser perseguido em consequência de atividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana ou em virtude … Continuar a ler

Breves reflexões

Estas “breves reflexões” têm como lastro as notícias que vão sendo publicadas na imprensa nacional e nalguns casos na internacional, sobre temas relacionados com a segurança e as ciências forenses, bem com a legislação e a doutrina conexas. Temos como desiderato contribuir para uma reflexão mais aprofundada em torno das temáticas que vamos abordando mensalmente. … Continuar a ler

A propaganda do horror

Os recentes casos divulgados na imprensa e nas redes sociais causaram alarme em vários países, gerando a imagem de uma nova dimensão de crime de massa contra as mulheres europeias numa estratégia de horror.   Após análise das várias notícias verifica-se que os casos divulgados na Finlândia, na cidade de Helsínquia, na Alemanha na cidade … Continuar a ler

A lofoscopia em tempos conturbados – o EURODAC

I Pelo momento difícil que atravessa, as minhas primeiras palavras são de solidariedade para França, país a que de forma direta e indireta muito devo. Não me vou deter na temática do terrorismo porque já por aqui se escreveu sobre o assunto: Bioterrorismo; Estado Islâmico; Estado islâmico; Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo; Estratégia Nacional de Segurança … Continuar a ler

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