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Sousa dos Santos

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Forças de segurança – “desfechos trágicos”

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, suicidam-se anualmente mais de 800.000 pessoas[1]. Em Portugal, na sociedade em geral, de acordo com os últimos dados disponíveis, em 2013 a taxa de incidência do suicídio foi de 10,2 por 100.000 habitantes[2]. Em 2003, Nuno Poiares comparou esta incidência na sociedade em geral e nas forças de segurança, … Continuar a ler

A “fantástica” vida dos polícias

Na última edição do semanário O Expresso, no seu habitual artigo de opinião intitulado “Ao fim e ao cabo”, Miguel Sousa Tavares (MST), a dado passo, afirma que “no meio desse limbo governativo, alguns sectores do Estado das Corporações, que é o nosso, vão, pela calada, obtendo novos privilégios”. Entre os vários exemplos refere o … Continuar a ler

Segurança Privada – Grupo de Trabalho

É inquestionável a importância da segurança privada em Portugal, isto não obstante a sua função subsidiária e complementar em relação às forças e serviços de segurança pública do Estado. Contudo, não muito raramente surgem notícias relativas a este tipo de atividades devido à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais. Tendo em conta esta realidade, o … Continuar a ler

Concurso de admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – prorrogação do prazo

Conforme já referimos, através do Aviso n.º 6448/2015, publicado no DR 2.ª Série de 11/06/2015, foi aberto o procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana — Armas 2015/2016. Agora, através do Aviso n.º 7157-B/2015, de 26 de junho de 2015, torna-se público que o prazo de apresentação de candidaturas se encontra aberto … Continuar a ler

GNR – Abertura de admissão Guardas

Os efetivos do pessoal militar a ingressar anualmente nos quadros da Guarda são autorizados por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna. Através do Aviso n.º 6448/2015, publicado no DR 2.ª Série de 11/06/2015, foi aberto o procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas … Continuar a ler

Polícias – direito à greve

Nos termos da lei que regula o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal com funções policiais não pode exercer o direito à greve. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na sequência do caso Junta Rectora Del Ertzainen Nazional … Continuar a ler

Concurso Curso de Formação de Sargentos – Exército

 I O ingresso na categoria de sargentos faz -se por concurso de acordo com o estabelecido no artigo 260.º do EMFAR, sendo a organização, duração e funcionamento dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos Estágios Técnico-Militares (ETM), incluindo as normas de admissão e abertura de concurso, aprovados por despacho do Chefe do Estado -Maior … Continuar a ler

A atividade de segurança privada – legislação

Neste mundo globalizado, os ventos da privatização fustigam, cada vez mais, a segurança, reflexo desta tendência, são as empresas de segurança privada que atuam em diversas vertentes, tais como o apoio das forças armadas em teatros de operações, a vigilância de espaços comerciais, desportivos, a segurança de áreas portuárias e aeroportuárias, a segurança de pessoas. A partir do advento do Estado moderno, estabeleceu-se … Continuar a ler

Projeto de estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública – breves notas

I As linhas que se seguem não constituem uma análise pormenorizada do projeto do estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública, cingindo-me apenas a alguns aspetos que considero mais marcantes. A primeira nota relativamente ao projeto vai para a condição policial (art.º 4.º). Trata-se de um arranjo do art.º 2.º da Lei de Bases Gerais … Continuar a ler

Manual de Apoio – Ingresso GNR

Foi recentemente disponibilizado, por Sousa dos Santos, um “Manual de Apoio – Acesso GNR”, o qual tem em vista familiarizar aqueles que se pretendem candidatar ao acesso a esta força de segurança de natureza militar com o acervo legislativo que habitualmente faz parte da prova de conhecimentos. Conforme se pode ler na apresentação, isto acontece … Continuar a ler

Bibliografia e eventos

À semelhança do que fizemos em novembro, aproveitamos para divulgar alguma literatura e eventos sobre Segurança e Ciências Forenses, na tentativa de contribuir para o alargamento dos horizontes neste domínio. No caso de pretender aceder um leque variado de literatura sobre estas questões, poderá, a partir de agora, dirigir-se à nossa “Livraria Virtual“. Bibliografia: A Practical … Continuar a ler

Lanterna para uso policial

Uma das questões que se levanta no decurso da atividade policial é a falta de luminosidade. Para contornar este obstáculo, entre outros meios, pode-se recorrer à lanterna. A qual continua a ser o recurso mais eficaz para as atuações em locais de baixa luminosidade, podendo, lhe ser apontadas várias potencialidades, nomeadamente: Iluminação dos locais (ex.º casas … Continuar a ler

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