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Justiça, Segurança

De Aveiro a Almeida

No final do ano passado, um rapaz sorridente, muito conversador, residente em Aveiro, subsidiadoResultado de imagem para aveiro pelo Estado português, foi detido em França por suspeitas de integrar um grupo de sete radicais, fiel ao autoproclamado Estado Islâmico que planeava atacar a Disneyland de Paris. Em Portugal, seria ele o líder da célula de radicalização que operou entre 2014 e 2016, com centro em Lisboa, sede em Aveiro e ligações à Alemanha, Bélgica, Inglaterra, França e ao Daesh.

Resultado de imagem para AlmeidaAgora veio a público que a Polícia Judiciária da Guarda deteve, no final da semana passada, numa aldeia do concelho de Almeida, dois irmãos lusodescendentes, de 23 e 27 anos, por terem sido encontradas na sua posse armas de calibre de guerra. Além disso, teriam um exemplar do Corão no interior de um carro, chegando a ser levantadas suspeitas de ligação a grupos radicais islâmicos em França, país onde terão antecedentes criminais por roubos e burlas. Foi-lhes aplicada como medida de coação: termo de identidade e residência.

Isto levanta diversas questões. A primeira delas é que o fenómeno terrorista tanto pode escolher as zonas urbanas, as rurbanas ou as rurais para levar a cabo os seus propósitos. Daqui parte-se para a necessidade de formação e sensibilização de todas as forças e serviços de segurança, independentemente da sua implementação na quadrícula territorial, não havendo por isso zonas mais ou menos importantes para o efeito. Aliás, em termos de zonas recuo e de apoio logístico é muito provável que as organizações terroristas e as associações criminosas procurem zonas isoladas para se instalarem a coberto dos mais variados alibis.Wook.pt - Polícias, Crimes e Criminosos

Depois, constitui um alerta para a fluidez dos delinquentes entre a criminalidade de massa e a criminalidade mais grave. Além disso, não deixa margem para dúvidas em relação à necessidade do reforço da recolha de informação que tem umas das suas principais fontes no policiamento preventivo (no qual se deve apostar cada vez mais), nesta matéria um pormenor sem importância pode fazer a diferença. Mas esta informação não serve de nada se ficar em compartimentos estanques, se não for trabalhada e mutuamente partilhada pelos diversos intervenientes no sistema, no plano interno e externo. Cada vez mais as informações assumem-se como o farol da investigação e são preponderantes no planeamento da prevenção.

Desta informação também fazem parte as bases de dados de ADN e as relacionadas com a lofoscopia (impressões digitais, palmares e vestígios lofoscópicos). Relativamente à primeira, como vem sendo hábito, surgiu mais uma notícia onde se refere que a “base de dados de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil inseriu 8139 perfis em sete anos de existência, número reduzido e longe das estimativas iniciais”. O diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, apontou o dedo ao desconhecimento do legislador em relação a esta temática. A outra base de dados está imersa num processo legislativo que se arrisca a desembocar no mesmo resultado, comprometendo seriamente a investigação criminal e descredibilizando-nos perante os nossos parceiros.

Finalmente, não podemos perder de vista os recursos humanos e as necessidades associadas a estes (v.g. formação contínua, dignificação profissional, progressão na carreira, salários condignos, reafectação), bem como os meios materiais indispensáveis (v.g. instalações e viaturas), o investimento nas novas tecnologias, nomeadamente a informatização, o recurso à videovigilância para apoio da prevenção criminal e a adesão a outros meios inovadores que simplificam e contribuem para eficácia e eficiência da atuação policial, como seja o caso dos drones e os terminais para confirmação da identidade.

As forças e serviços de segurança, tal como as suas tutelas, têm de encarar a complexidade da mudança social como um desafio permanente e, por isso, adotar uma postura proactiva numa busca incessante de respostas, procurando sempre que possível “jogar na antecipação”, investindo na segurança para que os cidadãos possam usufruir da liberdade quer seja em Aveiro (litoral urbano) ou em Almeida (Portugal profundo).

Sousa dos Santos

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